Search Results - "Direito comum"

Notes sur le système juridique brésilien et la comm on law

by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2014

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Artigo

O costume no direito brasileiro

by Mello, Dirceu de
Published 2009

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Artigo

Do direito consuetudinário inglês à impessoalidade legal: uma análise sociológica do desmantelamento da solidariedade rural e o surgimento de outra baseada no cálculo sistemático t...

by Barbosa, José Luciano Albino
Published 2013

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Artigo

Os métodos no Direito Internacional

by Lupi, André Lipp Pinto Basto
Published 2010

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Sumário de livro

Direito consuetudinário - Par in parem non habet imperium - imunidade absoluta ou relativa de jurisdição dos Estados? Aplica-se aos organismos internacionais? Qual o alcance da rec...

by Côrtes Jr, Juarez Cleto
Published 2012

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Artigo de revista

Sistema jurídico latinoamericano: una verifica

by Castellucci, Ignazio
Published 2012

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Precedentes: o desenvolvimento judicial do direito no constitucionalismo contemporâneo

by Mello, Patrícia Perrone Campos
Published 2010

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Sumário de livro

O princípio da legalidade no Direito Penal Internacional

by Canato, Mônica Aparecida
Published 2011

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Sumário de livro

Normas jurídicas y normas de cultura

by Mayer, Max Ernest
Published 2013

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Sumário de livro

O direito entre poder e ordenamento

by Grossi, Paolo
Published 2011

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Sumário de livro

Usos e costumes no Código Civil de 2002: em defesa das expectativas legítimas

by David, Tiago Bitencourt de
Published 2014

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Artigo

Direito Internacional Público

by Varella, Marcelo D.
Published 2010

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Sumário de livro

O regulamento europeu sobre o regime uniforme da compra e venda

by Liz, Jorge Pegado
Published 2014

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Artigo

Teoria geral, poderes e limites das comissões parlamentares de inquérito

by Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno
Published 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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