Resultados da busca - "Direito comum"

Costume: forma de expressão do direito positivo

por Vinagre, Marta
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Costume: forma de expressão do direito positivo

por Vinagre, Marta
Publicado em 2023

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Artigo

O costume no direito brasileiro

por Mello, Dirceu de
Publicado em 2009

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Artigo

Do direito consuetudinário inglês à impessoalidade legal: uma análise sociológica do desmantelamento da solidariedade rural e o surgimento de outra baseada no cálculo sistemático t...

por Barbosa, José Luciano Albino
Publicado em 2013

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Artigo

Direito consuetudinário - Par in parem non habet imperium - imunidade absoluta ou relativa de jurisdição dos Estados? Aplica-se aos organismos internacionais? Qual o alcance da rec...

por Côrtes Jr, Juarez Cleto
Publicado em 2012

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Artigo de revista

A incorporação de acordos internacionais e do Direito Consuetudinário pela legislação doméstica em um ambiente legal pluralista. Considerando a legislação das ilhas do pacífico em...

por Howse, Genevieve
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Mediation in Palestine

por Shaat, Hala
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Teoria geral, poderes e limites das comissões parlamentares de inquérito

por Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno
Publicado em 2013

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Artigo

O regulamento europeu sobre o regime uniforme da compra e venda

por Liz, Jorge Pegado
Publicado em 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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