Resultados da busca - "Direito comunitário derivado"

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Filosofia do Mercosul: um desafio

por Geraldo González, Carlos
Publicado em 2014

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Artigo

Limites constitucionais a parlamentos regionais e à supranacionalidade: o dilema dos blocos econômicos intergovernamentais

por Fontoura, Jorge
Publicado em 2023

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A União Europeia e o Direito Eleitoral

por Bastos, Carlos Eduardo Caputo, Fontoura, Jorge
Publicado em 2023

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Liberalismo político e comunitarismo na Constituição de 1988

por Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado em 2023

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A União Europeia e suas instituições

por Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em 2023

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Direito internacional e direito comunitário do medicamento: limites e potencialidades (tentativa de comparação) = International rights and medicine's communitary rights: limits and...

por Cadeau, Emmanuel
Publicado em 2020

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A codificação do Direito do consumo na Itália

por Frota, Ângela
Publicado em 2014

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A codificação do Direito do consumo na Itália

por Frota, Ângela
Publicado em 2014

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Artigo

A integração pelo Direito e seus limites constitucionais: a União Europeia e a “Sentença Lisboa”, do Tribunal Federal Constitucional alemão

por Kegel, Patrícia Luíza
Publicado em 2023

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A nova concepção do Estado perante o Direito da integração

por Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em 2023

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O mercado único e as fontes do Direito Privado europeu

por Calderale, Alfredo
Publicado em 2014

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Artigo

O 28º regime: um passe de mágica ou uma abordagem proativa de harmonização legislativa na União Europeia

por Liz, Jorge Pegado
Publicado em 2014

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Artigo

Direito fundamental ao nome na União Europeia: apresentação de casos concretos = Fundamental right to name in the European Union: presentation of concrete cases

por Borges, Janice Silveira
Publicado em 2019

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Costa versus Enel: o primado do Direito Comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede europeu

por Farenzena, Suélen
Publicado em 2014

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Mercosul: direito, jurisdição, cidadania e democracia

por Rulli Júnior, Antônio
Publicado em 2014

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