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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito constitucional, legislação"
Resultados 1 - 20 de 37
Constitution of the Federative Republic of Brazil : constitutional text enacted on October 5, 1988, with the alterations established by Revision Constitutional Amendments No. 1, 1...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2018
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Constituição : República Federativa do Brasil : 1988
por Brasil
Publicado em 2022
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Fac-simile da constituição dos estados unidos do Brazil : promulgada em 24 de fevereiro de 1891 pelo congresso constituinte
por Brasil. Constituição (1891)
Publicado em 2011
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Constituição politica do Imperio do Brasil
por Brasil
Publicado em 2015
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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/20...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 128/2...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2013
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Livro
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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 131/2...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2023
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Constituição politica do estado federado do Espirito-Santo, promulgada aos 2 de maio de 1892
por Espirito Santo (Estado). Constituição (1892)
Publicado em 2011
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 102/2019
por Brasil. Constituição (1988)
Publicado em 2019
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Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brazil : acompanhada das leis organicas publicadas desde 15 de novembro de 1889
por Brasil. [Constituição (1891)]
Publicado em 2015
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Constituição do Estado da Bahia promulgada em 2 de julho de 1891
por Bahia. [Constituição Estadual (1891)]
Publicado em 2011
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Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brazil : acompanhada das leis organicas publicadas desde 15 de novembro de 1889
por Brasil. Constituição (1891)
Publicado em 2011
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Constituição política do Imperio do Brasil : seguida do acto addicional, lei da sua interpretação, e a lei do conselho de estado, augmentada com as leis regulamentares, decretos, a...
por Penedo, Francisco Ignacio de Carvalho Moreira, Barão de, 1816-1906
Publicado em 2011
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2016
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2016
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Fonte
20 Senado Federal 9 Câmara dos Deputados 6 STJ 2 STF
Tipo de documento
20 Texto 9 Livro 2 Artigo de revista 1 Artigo 1 Ato normativo 1 Áudio
Autor
17 Brasil. [Constituição (1988)] 5 Brasil. Constituição (1891) 3 Brasil 2 Brasil. [Leis etc.] 1 Aguiar Filho, Valfredo de Andrade 1 Argentina. [Constitución (1994)] Mais ... 1 Bahia. [Constituição Estadual (1891)] 1 Bolívia. [Constitución, (1995)] 1 Brasil. Constituição (1988) 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Brasil. [Constituição (1891)] 1 Chile. [Constitución (1980)] 1 Espirito Santo (Estado). Constituição (1892) 1 Figueroa Gutarra, Edwin 1 Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros 1 Maine, Henry Sumner 1 Paraguai. [Constitución (1992)] 1 Penedo, Francisco Ignacio de Carvalho Moreira, Barão de, 1816-1906 1 Uruguai. [Constitución (1997)] menos ...
Idioma
13 Português 2 Outros 1 Español 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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