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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Direito das telecomunicações, Brasil"
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Direito das Telecomunicações e Tributação
Published 2007
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Sumário de livro
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Anotações sobre o furto de sinal de TV a cabo e a regulação administrativa e judicial dos conflitos de telecomunicações
by Veronese, Alexandre, Mounzer, Samia, Pereira, Daniel Nunes
Published 2010
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A implantação do sistema de gerenciamento centralizado e sua compatibilidade com a regulamentação do setor de telecomunicações
by Silva, Patrick Leonardo de Faria e
Published 2010
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Artigo de revista
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Provedores de acesso à internet e serviços de telecomunicação : abordagens factuais necessárias para uma compreensão jurídica do tema.
by Pellanda, Osiris Vargas
Published 2010
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Notas sobre a disciplina infralegal da reversibilidade dos bens afetados aos serviços públicos de telecomunicações : inovações e ilegalidades da resolução Anatel nº 447/2006....
by Pereira Neto, Caio Mário da Silva, Prado Filho, José Inacio Ferraz de Almeida, Adami, Mateus Piva
Published 2010
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A regulação das telecomunicações: papel atual e tendências futuras
by Sundfeld, Carlos Ari
Published 2010
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Artigo
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TV digital e comunicação social: aspectos regulatórios: TVs pública, estatal e privada
by Scorsim, Ericson Meister
Published 2009
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Sumário de livro
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Tarifas dos serviços de telecomunicações e direitos do consumidor
by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Published 2012
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Artigo
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As autorizações da Lei geral de telecomunicações e a teoria geral do direito administrativo
by Câmara, Jacintho Arruda
Published 2010
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Artigo
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Meu depoimento e avaliação sobre a Lei Geral de Telecomunicações
by Sundfeld, Carlos Ari
Published 2010
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Artigo
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A primeira década da Resolução nº 101/1999 da Anatel : a década da provação do regulamento de controle
by Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Published 2010
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Artigo
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Discricionariedade administrativa, regulação econômica e a proposta de regulamentação de aplicação de sanções administrativas da Anatel
by Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
Published 2011
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Artigo
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Telecomunicações: doutrina, jurisprudência, legislação e regulação setorial
by Marques Neto, Floriano de Azevedo, Coscione, Milene Louise Renée
Published 2011
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Sumário de livro
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A autorização para execução dos serviços de RTV e RpTV e a nova regulamentação do seu procedimento de outorga
by Ortolan, Marcelo Augusto Biehl, Rocha, Iggor Gomes
Published 2012
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Artigo
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Institution
14 STJ
Format
10 Artigo 3 Sumário de livro 1 Artigo de revista
Author
3 Sundfeld, Carlos Ari 2 Câmara, Jacintho Arruda 1 Adami, Mateus Piva 1 Coscione, Milene Louise Renée 1 Cunha, Carlos Eduardo Bergamini 1 Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo more ... 1 Marques Neto, Floriano de Azevedo 1 Mounzer, Samia 1 Ortolan, Marcelo Augusto Biehl 1 Pellanda, Osiris Vargas 1 Pereira Neto, Caio Mário da Silva 1 Pereira, Daniel Nunes 1 Prado Filho, José Inacio Ferraz de Almeida 1 Rocha, Iggor Gomes 1 Scorsim, Ericson Meister 1 Silva, Patrick Leonardo de Faria e 1 Veronese, Alexandre less ...
Language
14 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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