Resultados da busca - "Direito de águas"

Direito de Águas: arranjo jurídico-institucional, política e gestão

por Barbosa, Erivaldo Moreira, Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega
Publicado em 2023

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Artigo de revista

La teorica delle acque di ragion privata esposta nelle fonti e ne’ motivi sotto a ciascun articolo del Codice civile

por Foschini, Gaetano
Publicado em 2025

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Livro

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América

por Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais

por Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Direito Ambiental: a legislação em defesa dos recursos naturais

por Shih, Frank Larrúbia
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A gestão participativa de águas no Brasil: o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu = The participative water management in Brazil: a case study of Piancó-...

por Silva, Ana Marília Dutra Ferreira da, Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Democracia da água: das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica = Water democracy: international policies to perfomance of a watershed drainage basin...

por Oliveira, Celso Maran de, Pozzi, Cláudia Elisabeth, Ferrati, Laura Cristina de Lourdes Bueno, Cardoso, Fernanda Soares
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira: o caso da Fonte da Batateira no Cariri-cearense = La superficie del agua en el orden constitucional brasileño: el caso de la...

por Santos, Jahyra Helena Pequeno dos
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and...

por Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and...

por Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em 2022

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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