Resultados da busca - "Direito de ação"

Medidas cautelares satisfativas : o art. 5, XXV e o direito de ação

por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d

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Artigo

Medidas cautelares satisfativas : o art. 5, XXV e o direito de ação

por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Artigo

Da Ação Abstrata e Uniforme à Ação Adequada à Tutela dos Direitos

por Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em 2006

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Outros

A (im)possibilidade da resolução de mérito na sentença que decreta a carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido = The (im)possibility to the merit of resolution on the...

por Miyamoto, Yumi Maria Helena, Romanha, Emilli
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Os paradoxos da prescrição: quando o trabalhador se faz cúmplice involuntário da perda de seus direitos

por Viana, Márcio Túlio
Publicado em 2013

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A (im)possibilidade da resolução de mérito na sentença que decreta a carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido

por Miyamoto, Yumi Maria Helena, Romanha, Emilli
Publicado em 2016

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Artigo

As decisões das Cortes de contas e a sancionabilidade do ato de improbidade administrativa

por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

O exercício do direito de ação e as represálias patronais sofridas pelo reclamante empregado

por Xavier, Natália Ribeiro Farias
Publicado em 2011

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Artigo

Breve estudo sobre pressupostos processuais e condições da ação = A brief study on procedural presuppositions and conditions of action

por Yamada, Kátia Naomi
Publicado em 2008

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Artigo

O direito de ação e suas teorias explicativas

por Cruz, André Luiz Vinhas da
Publicado em 2009

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Artigo

O acesso à Justiça e a nova prescrição do rurícola

por Viana, Márcio Túlio
Publicado em 2014

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Da prescrição e da decadência: seus prazos no Código Civil/02

por Gontijo, Segismundo
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A ação de direito material (civil, penal, constitucional) = The action of substantive law (civil, criminal, constitutional)

por Malachini, Edson Ribas
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sentença emprestada : uma nova figura processual

por Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
Publicado em 2011

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Artigo

Garantias constitucionais do processo : o devido processo legal

por Álvares, Silvio Carlos
Publicado em 2009

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Artigo

Defensoria pública e acesso à justiça

por Melo, Leonardo Augusto Santos
Publicado em 2009

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Artigo

Breve abordagem sobre o tema da desjudicialização em busca de alternativas ao descongestionamento do Poder Judiciário = Brief introduction to desjudicialization as an alternative m...

por Santos, César Augusto dos
Publicado em 2012

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Artigo

Comissões de conciliação prévia : submissão obrigatória afronta o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional : comentário a acórdão

por Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em 2008

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Artigo

A ação de direito material (civil, penal, constitucional) = The action of substantive law (civil, criminal, constitutional)

por Malachini, Edson Ribas
Publicado em 2022

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Artigo

A indústria da multa e a necessidade de uniformizar

por Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca
Publicado em 2013

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Artigo

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