Resultados da busca - "Direito de ação, Brasil"

Os paradoxos da prescrição: quando o trabalhador se faz cúmplice involuntário da perda de seus direitos

por Viana, Márcio Túlio
Publicado em 2013

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Breve estudo sobre pressupostos processuais e condições da ação = A brief study on procedural presuppositions and conditions of action

por Yamada, Kátia Naomi
Publicado em 2008

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O direito de ação e suas teorias explicativas

por Cruz, André Luiz Vinhas da
Publicado em 2009

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Artigo

O acesso à Justiça e a nova prescrição do rurícola

por Viana, Márcio Túlio
Publicado em 2014

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Sentença emprestada : uma nova figura processual

por Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
Publicado em 2011

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Garantias constitucionais do processo : o devido processo legal

por Álvares, Silvio Carlos
Publicado em 2009

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Defensoria pública e acesso à justiça

por Melo, Leonardo Augusto Santos
Publicado em 2009

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Artigo

Breve abordagem sobre o tema da desjudicialização em busca de alternativas ao descongestionamento do Poder Judiciário = Brief introduction to desjudicialization as an alternative m...

por Santos, César Augusto dos
Publicado em 2012

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Comissões de conciliação prévia : submissão obrigatória afronta o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional : comentário a acórdão

por Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em 2008

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A indústria da multa e a necessidade de uniformizar

por Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca
Publicado em 2013

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Prova ilícita: uma reflexão

por Carneiro, Diogo Ciuffo
Publicado em 2013

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Dissídio coletivo: EC n. 45/2004, inexistência de óbice ao exercício do direito de ação

por Valle, Márcio Ribeiro do
Publicado em 2013

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Interesses difusos e coletivos : conceito e legitimidade para agir

por Bolque, Fernando César
Publicado em 2009

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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