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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito de defesa (processo administrativo)"
Resultados 1 - 20 de 36
Aplicação do princípio da ampla defesa no procedimento administrativo disciplinar
por Nogueira, Rubem
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A cláusula "devido processo legal" e a lei antitruste nacional
por Franceschini, José Inácio Gonzaga
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Do procedimento administrativo
por Lazzarini, Álvaro
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Processo administrativo disciplinar direito de defesa e controle judicial
por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A prova diabólica e sua influência sobre a presunção de legitimidade do ato administrativo
por Santos, Adriano Vitalino dos
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito de defesa em sindicância
por Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em 2007
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A prova diabólica e sua influência sobre a presunção de legitimidade do ato administrativo
por Santos, Adriano Vitalino dos
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Despedida de empregado estável optante pelo FGTS: direito de defesa
por Leite, Evandro Gueiros
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo
por Hernandez, Ary César
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Exclusão sumária do Refis por ausência de cumprimento de requisito formal. Ofensa aos princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e motivação. Inconstitucionalidade...
por Martins, Ives Gandra da Silva, Marone, José Ruben, Locatelli, Soraya David Monteiro
Publicado em 2011
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Despedida de empregado estável optante pelo FGTS: direito de defesa
por Leite, Evandro Gueiros
Publicado em 2008
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Exclusão sumária do Refis por ausência de cumprimento de requisito formal. Ofensa aos princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e motivação. Inconstitucionalidade...
por Martins, Ives Gandra da Silva, Marone, José Ruben, Locatelli, Soraya David Monteiro
Publicado em 2011
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Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: r...
por Borges, Lélia Moreira, Durães, Telma Ferreirado Nascimento, Lopes, Gustavo de Faria, Lima, Ricardo Barbosa de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Editoriale del dossier “Libertà personale dell’imputato e misure cautelari restrittive della libertà individuale nel Processo Penale”: la libertà personale dell’imputato tra princì...
por Giuliani, Livia
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Reformalización en la mira de la congruência = Reformalization under the consistency principle
por Guerra Espinosa, Rodrigo Andrés
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Prescrição das ações indenizatórias contra o poder público e o Código Civil de 2002
por Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O contraditório cooperativo no novo Código de Processo Civil
por Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Garantismo e a necessária preservação dos direitos fundamentais no Processo Penal = Garantism and the necessary preservation of fundamental rights in the Criminal Procedure
por Fedato, Matheus Arcangelo, Santin, Valter Foleto
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros
por Cavadas, Divo Augusto
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Il diritto di difesa della vittima nel procedimento di revoca o sostituzione delle misure cautelari personali durante la fase delle indagini preliminari = The right of defense of t...
por Marchetti, Filippo
Publicado em 2021
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Fonte
31 STJ 5 Senado Federal
Tipo de documento
23 Artigo de revista 12 Artigo 1 Capítulo de livro
Autor
2 Cavadas, Divo Augusto 2 Leite, Evandro Gueiros 2 Locatelli, Soraya David Monteiro 2 Marone, José Ruben 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Santos, Adriano Vitalino dos Mais ... 1 Ambos, Kai 1 Bargis, Marta 1 Borges, Lélia Moreira 1 Couto, Ana Paula 1 Couto, Marco 1 Coêlho, Marcus Vinicius Furtado 1 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 1 Dias, Fábio Marques 1 Dobrowolski, Silvio 1 Durães, Telma Ferreirado Nascimento 1 El Tasse, Adel 1 Fedato, Matheus Arcangelo 1 Franceschini, José Inácio Gonzaga 1 Giuliani, Livia 1 Goena Vives, Beatriz 1 Guerra Espinosa, Rodrigo Andrés 1 Hentz, Luiz Antonio Soares 1 Hernandez, Ary César 1 Horta Filho, Francisco Alves da Cunha 1 Lazzarini, Álvaro 1 Lima, Ricardo Barbosa de 1 Lopes, Gustavo de Faria 1 Marchetti, Filippo 1 Marinho, Valdir Ricardo Lima Pompeo menos ...
Idioma
24 Português 3 Español 3 Italiano 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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