Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Direito de defesa (processo civil)"
Resultados 1 - 20 de 34
Princípio da instrumentalidade versus princípio do devido processo legal
por Ferreira, Antonio Carlos
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Da recorribilidade no processo de justificação
por Faria, Denise de Barros
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O contraditório cooperativo no novo código de processo civil
por Coelho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
As decisões das Cortes de contas e a sancionabilidade do ato de improbidade administrativa
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Apontamentos sobre o agravo "regimental"
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo, Teixeira, Vinicius Ribeiro de Figueiredo
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Matéria pacificada e o abuso do Direito de defesa: hipótese de tutela de evidência
por Santanna, Ana Carolina Squadri
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: r...
por Borges, Lélia Moreira, Durães, Telma Ferreirado Nascimento, Lopes, Gustavo de Faria, Lima, Ricardo Barbosa de
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Editoriale del dossier “Libertà personale dell’imputato e misure cautelari restrittive della libertà individuale nel Processo Penale”: la libertà personale dell’imputato tra princì...
por Giuliani, Livia
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Reformalización en la mira de la congruência = Reformalization under the consistency principle
por Guerra Espinosa, Rodrigo Andrés
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Garantismo e a necessária preservação dos direitos fundamentais no Processo Penal = Garantism and the necessary preservation of fundamental rights in the Criminal Procedure
por Fedato, Matheus Arcangelo, Santin, Valter Foleto
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Da possibilidade de julgamento ultra e extra petita nos juizados especiais cíveis
por Batista Júnior, Geraldo da Silva
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros
por Cavadas, Divo Augusto
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Il diritto di difesa della vittima nel procedimento di revoca o sostituzione delle misure cautelari personali durante la fase delle indagini preliminari = The right of defense of t...
por Marchetti, Filippo
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Le impugnazioni cautelari nel recente “attivismo” delle Sezioni Unite della Corte di Cassazione = Appeals against precautionary measures in the recent “activism” of the Joint Chamb...
por Bargis, Marta
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Suspect’s access to a lawyer at an early stage of criminal proceedings in view the case-law of the European Court of Human Rights = Direito do imputado à defesa técnica nas etapas...
por Sakowicz, Andrzej
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Exclusão extrajudicial de sócio minoritário de sociedade limitada (Art. 1.085 do Código Civil)
por Hentz, Luiz Antonio Soares, Dias, Fábio Marques
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis o...
por Mentor, Diogo, Roberto, Renata Pão Alvo S.
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Breves comentários à Lei 11.280/06: reformas do Código de Processo Civil
por Oliveira, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros
por Cavadas, Divo Augusto
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Opuscoli di diritto criminale
por Carrara, Francesco
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • Seguinte »
  • [2]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
33 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
22 Artigo de revista 8 Artigo 3 Capítulo de livro 1 Livro
Autor
2 Cavadas, Divo Augusto 2 Horta Filho, Francisco Alves da Cunha 2 Pinheiro, Guilherme César 2 Silva, Marcelo Oliveira da 1 Ambos, Kai 1 Bargis, Marta Mais ... 1 Batista Júnior, Geraldo da Silva 1 Borges, Lélia Moreira 1 Carrara, Francesco 1 Coelho, Marcus Vinicius Furtado 1 Couto, Ana Paula 1 Couto, Marco 1 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 1 Dias, Fábio Marques 1 Durães, Telma Ferreirado Nascimento 1 El Tasse, Adel 1 Faria, Denise de Barros 1 Fedato, Matheus Arcangelo 1 Ferreira, Antonio Carlos 1 Giuliani, Livia 1 Goena Vives, Beatriz 1 Guerra Espinosa, Rodrigo Andrés 1 Hentz, Luiz Antonio Soares 1 Lima, Ricardo Barbosa de 1 Lopes, Gustavo de Faria 1 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Marchetti, Filippo 1 Marinho, Valdir Ricardo Lima Pompeo 1 Mentor, Diogo 1 Motta, Thiago de Lucena menos ...
Idioma
25 Português 4 Italiano 3 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...