Resultados da busca - "Direito de defesa (processo civil)"

Princípio da instrumentalidade versus princípio do devido processo legal

por Ferreira, Antonio Carlos
Publicado em 2012

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Capítulo de livro

Da recorribilidade no processo de justificação

por Faria, Denise de Barros
Publicado em 2009

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Artigo

O contraditório cooperativo no novo código de processo civil

por Coelho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em 2012

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Artigo

As decisões das Cortes de contas e a sancionabilidade do ato de improbidade administrativa

por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

Apontamentos sobre o agravo "regimental"

por Teixeira, Sálvio de Figueiredo, Teixeira, Vinicius Ribeiro de Figueiredo
Publicado em 2012

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Artigo de revista

Matéria pacificada e o abuso do Direito de defesa: hipótese de tutela de evidência

por Santanna, Ana Carolina Squadri
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: r...

por Borges, Lélia Moreira, Durães, Telma Ferreirado Nascimento, Lopes, Gustavo de Faria, Lima, Ricardo Barbosa de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Editoriale del dossier “Libertà personale dell’imputato e misure cautelari restrittive della libertà individuale nel Processo Penale”: la libertà personale dell’imputato tra princì...

por Giuliani, Livia
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Reformalización en la mira de la congruência = Reformalization under the consistency principle

por Guerra Espinosa, Rodrigo Andrés
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Garantismo e a necessária preservação dos direitos fundamentais no Processo Penal = Garantism and the necessary preservation of fundamental rights in the Criminal Procedure

por Fedato, Matheus Arcangelo, Santin, Valter Foleto
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Da possibilidade de julgamento ultra e extra petita nos juizados especiais cíveis

por Batista Júnior, Geraldo da Silva
Publicado em 2014

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Artigo

Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros

por Cavadas, Divo Augusto
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Il diritto di difesa della vittima nel procedimento di revoca o sostituzione delle misure cautelari personali durante la fase delle indagini preliminari = The right of defense of t...

por Marchetti, Filippo
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Le impugnazioni cautelari nel recente “attivismo” delle Sezioni Unite della Corte di Cassazione = Appeals against precautionary measures in the recent “activism” of the Joint Chamb...

por Bargis, Marta
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Suspect’s access to a lawyer at an early stage of criminal proceedings in view the case-law of the European Court of Human Rights = Direito do imputado à defesa técnica nas etapas...

por Sakowicz, Andrzej
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Exclusão extrajudicial de sócio minoritário de sociedade limitada (Art. 1.085 do Código Civil)

por Hentz, Luiz Antonio Soares, Dias, Fábio Marques
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis o...

por Mentor, Diogo, Roberto, Renata Pão Alvo S.
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Breves comentários à Lei 11.280/06: reformas do Código de Processo Civil

por Oliveira, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de
Publicado em 2013

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Artigo

Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros

por Cavadas, Divo Augusto
Publicado em 2020

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Artigo

Opuscoli di diritto criminale

por Carrara, Francesco
Publicado em 2025

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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