Search Results - "Direito de defesa (processo penal), Brasil"

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Breves considerações sobre a "emendatio libelli" e a "mutatio libelli"

by Shimura, Sérgio Seiji
Published 2009

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Artigo

A possibilidade de novas nulidades processuais penais, frente à Lei n. 9.807 (Programa de proteção a vítimas e testemunhas)

by Guimarães Filho, Anatólio Pinheiro, Guimarães, Fabiano Pinheiro
Published 2011

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Artigo

O direito em debate : breves considerações acerca do provimento n. 32/00

by Bruno Neto, Mario Augusto
Published 2011

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Artigo

A insubsistência do art. 366 do CPP diante da Lei 11.719/2008

by Ferreira Junior, Spencer dos Santos
Published 2013

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Artigo

A verdade material no processo penal

by Wacheleski, Marcelo Paulo
Published 2012

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Artigo

O garantismo penal e o aditamento à denúncia

by Rangel, Paulo
Published 2014

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Artigo

Prova no processo penal

by Cagliari, José Francisco
Published 2009

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Artigo

O interrogatório como meio de defesa, enfoque constitucional e Processual Penal

by Tristão, Adalto Dias
Published 2009

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Sumário de livro

Processo Penal Constitucional

by Fernandes, Antonio Scarance
Published 2010

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Sumário de livro

Introdução crítica ao Processo Penal: (fundamentos da instrumentalidade constitucional)

by Lopes Jr., Aury
Published 2010

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Sumário de livro

Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça

by Marques, Tarcísio, Silva, Edson Alexandre da
Published 2009

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Artigo

As alterações no processo penal: breves considerações sobre o processo, teses e defesa penal: tribunal do júri, provas e procedimentos, lei 11.689/08 - lei 11.690/08 - lei 11.719/0...

by Parentoni, Roberto Bartolomei
Published 2009

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Sumário de livro

O Direito em debate : para que serve o provimento n. 32/00?

by Depiné Filho, Davi Eduardo
Published 2011

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Artigo

Publicidade no processo penal: a mídia e o processo

by Rahal, Flavia
Published 2015

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Artigo

O garantismo penal e o aditamento à denúncia

by Rangel, Paulo
Published 2015

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Artigo

Emendatio e mutatio libelli

by Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes
Published 2011

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Artigo

Imputação alternativa no processo penal: exercício abusivo do direito de ação penal condenatória?

by Souza, Alexander Araujo de
Published 2013

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Artigo

Lealdade processual: elemento da garantia de ampla defesa em um Processo Penal democrático

by Nascimento, Rogério José Bento Soares do
Published 2012

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Sumário de livro

Princípios penais

by Silva, Igor Luis Pereira e
Published 2012

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