Resultados da busca - "Direito de minas, Brasil"

As macroperspectivas do Direito Minerário a partir da nova Constituição

por Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publicado em 2010

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Artigo

Código de mineração e legislação correlata

por Brasil. [Código de mineração (1967)]
Publicado em 2007

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Código de mineração : e legislação correlata

por Brasil. Código de mineração (1967)
Publicado em 2013

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Alterações no direito minerário brasileiro

por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2009

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Artigo

Repertorio juridico do mineiro : consolidação alphabetica e chronologica de todas as disposições sobre minas, comprehendendo a legislação antiga e moderna de Portugal e do Brasil...

por Ferreira, Francisco Ignacio, 1832-1891
Publicado em 2011

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A nova disciplina do conteúdo de formação profissional dos cursos jurídicos: Direito Minerário

por Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Estudo de direito administrativo : A propriedade das minas

por Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza, 1854-1890
Publicado em 2011

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Possíveis formas de extinção do manifesto de mina : caducidade ou desapropriação?

por Saddy, André
Publicado em 2014

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Artigo

Possíveis formas de extinção do manifesto de mina: caducidade ou desapropriação?

por Saddy, André
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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