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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito de petição"
Resultados 1 - 20 de 34
O direito de petição aos organismos internacionais e a efetividade dos direitos humanos
por Pires, Renato Barth
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O direito de petição aos organismos internacionais e a efetividade dos direitos humanos
por Pires, Renato Barth
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Garantia do Direito de Petição
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Julgado Histórico
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Garantia do Direito de Petição
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O esgotamento dos recursos internos em experimentos contemporâneos das Nações Unidas de proteção dos direitos humanos
por Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O direito de recorrer e a formação das cortes de justiça
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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O direito de recorrer e a formação das cortes de justiça
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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Poder judiciário e segurança jurídica
por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2009
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Sistemas e pseudossistemas democráticos : mecanismos de reação e o direito de petição
por Zajdenbaum, Alexandre
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Abuso do direito de recorrer em matéria criminal: decretação antecipada do trânsito em julgado, com baixa do autos, para o imediato cumprimento da condenação penal
por Pontes, Rodrigo Cetrulo
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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O direito de defesa
por Araújo, Vicente Leal de
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Sistemas e pseudossistemas democráticos : mecanismos de reação e o direito de petição
por Zajdenbaum, Alexandre
Publicado em 2013
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Fonte
14 TRF 2ª Região 10 STJ 5 TRF 3ª Região / SJSP 3 STF 2 Senado Federal
Tipo de documento
15 Artigo 7 Trabalho Acadêmico 4 Julgado Histórico 3 Artigo de revista 3 Livro 1 TCC/Especialização Mais ... 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
8 Pires, Renato Barth 7 Zajdenbaum, Alexandre 2 Araújo, Vicente Leal de 2 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Pontes, Rodrigo Cetrulo 1 Alves Junior, Luis Carlos Martins Mais ... 1 Bagnoli, Vicente 1 Cruz, André Luiz Vinhas da 1 Diniz, Gustavo Santos 1 Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes 1 Gontijo, André Pires 1 Gouveia Filho, Gaspar Feitosa de 1 Prudente, Antônio Souza 1 Trindade, Antônio Augusto Cançado 1 Valadão, Marcos Aurélio Pereira menos ...
Idioma
29 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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