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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito de previdência social"
Resultados 1 - 20 de 45
A legitimidade de sistema previdenciário próprio para o magistrado como integrante de uma carreira de estado específica e sem parâmetros no serviço público
por Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Prescrição e decadência no âmbito das prestações da Previdência Social: novas reflexões em face dos precedentes do STF e do STJ
por Lazzari, João Batista
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prescrição e decadência no âmbito das prestações da Previdência Social: novas reflexões em face dos precedentes do STF e do STJ
por Lazzari, João Batista
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio constitucional da solidariedade
por Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A emenda constitucional 20/1998 e a criação da previdência social do servidor público
por Dias, Eduardo Rocha, Mâcedo, José Leandro Monteiro de
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Reflexos do novo Código Civil no seguro de pessoas
por Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em 2009
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Palestra
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Na minha lista:
A aplicação judicial do Direito da Previdência Social e a interpretação perversa do princípio constitucional da precedência do custeio : o argumento ALAKAZAM
por Savaris, José Antonio
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Da devolução das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada posteriormente revogada
por Cruz, Henrique Jorge Dantas da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A injustiça da relativização da coisa julgada em matéria previdenciária
por Santos, Érico Sanches Ferreira dos
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A nova reforma da previdência funcional introduzida pelas emendas constitucionais 41/2003 e 47/2005
por Dias, Eduardo Rocha, Macêdo, José Leandro Monteiro de
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Reforma constitucional previdenciária : a nova previdência dos servidores públicos
por Felipe, Jorge Franklin Alves
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A pensão previdenciária por morte e o Direito Civil
por Pizzolatti, Rômulo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O mandado de segurança em matéria previdenciária
por Correia, Marcus Orione Gonçalves
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria previdenciária
por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da demanda e sua absoluta inaplicabilidade ao Direito Processual Previdenciário
por Cunha, Bianca Georgia Arenhart Munhoz da
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O Direito Processual Previdenciário, a conciliação e o papel do Poder Judiciário
por Takahashi, Bruno
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Correção monetária, custas processuais e honorários de advogado nas ações previdenciárias
por Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicabilidade da emenda constitucional n. 41/03 nos entes federados
por Santos, Fabiano Silva dos, Mollo, Renata
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04
por Jorge, Tarsis Nametala
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Decadência do direito à revisão de benefício previdenciário: (uma análise de direito intertemporal)
por Lopes, Carlos Côrtes Vieira
Publicado em 2013
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Artigo
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Fonte
45 STJ
Tipo de documento
26 Artigo 10 Capítulo de livro 8 Artigo de revista 1 Palestra
Autor
3 Lazzari, João Batista 2 Dias, Eduardo Rocha 2 Gonçalves, Benedito 2 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 2 Savaris, José Antonio 2 Takahashi, Bruno Mais ... 2 Tavares, Marcelo Leonardo 2 Vaz, Paulo Afonso Brum 1 Aurvalle, Luís Alberto d’Azevedo 1 Boeira, Alex Perozzo 1 Castro Filho, Sebastião de Oliveira 1 Correia, Marcus Orione Gonçalves 1 Costa, Hekelson Bitencourt Viana da 1 Cruz, Henrique Jorge Dantas da 1 Cunha, Bianca Georgia Arenhart Munhoz da 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Etges, Fernando Tonding 1 Felipe, Jorge Franklin Alves 1 Freitas, Felipe Simor de 1 Jorge, Tarsis Nametala 1 Lopes, Carlos Côrtes Vieira 1 Macêdo, José Leandro Monteiro de 1 Magalhães, Assusete Dumont Reis 1 Matos, Andityas Soares de Moura Costa 1 Mesquita, Cid Tavares P. Caldas 1 Mollo, Renata 1 Mâcedo, José Leandro Monteiro de 1 Nicolau, Gustavo Rene 1 Novaes Filho, Wladimir 1 Oliveira, Helder Teixeira de menos ...
Idioma
44 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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