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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Direito de propriedade" » "Direito da propriedade"
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Evolução do direito de propriedade
by Pereira, Caio Mário da Silva
Published 2018
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Artigo de revista
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Limitações constitucionais ao direito de propriedade
by Fontes, André Ricardo Cruz
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Capítulo de livro
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Overview of property protection in Brazil : (in the light of the World Bank's Doing Business Report)
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Cardoso, Patrícia Silva
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Overview of property protection in Brazil : (in the light of the World Bank's Doing Business Report)
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Cardoso, Patrícia Silva
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Overview of property protection in Brazil : (in the light of the World Bank's Doing Business Report)
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Cardoso, Patrícia Silva
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Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
by Mukai, Toshio
Published 2010
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Artigo
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Evolução do conceito de propriedade: da “função social” à “função estrutural” = Evolución del concepto de propriedad: de la "función social" a la "función estructural"...
by Pellerino, Giovanni
Published 2018
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Artigo de revista
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Anotações para uma reflexão sobre o aspecto instrumental do registro imobiliário no controle urbanístico da propriedade
by Amadei, Vicente de Abreu
Published 2018
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Artigo de revista
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O perfil atual da enfiteuse
by Lima, Frederico Henrique Viegas de
Published 2018
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Artigo de revista
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Direito real
by Costa, Dilvanir José da
Published 2016
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Artigo de revista
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Panorama da tutela da propriedade no Brasil à luz do relatório "Doing Business" do Banco Mundial
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Cardoso, Patrícia Silva
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Desapropriação urbanística : um instrumento jurídico de desenvolvimento urbano
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Panorama da tutela da propriedade no Brasil à luz do relatório "Doing Business" do Banco Mundial
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Cardoso, Patrícia Silva
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Desapropriação urbanística : um instrumento jurídico de desenvolvimento urbano
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Panorama da tutela da propriedade no Brasil à luz do relatório "Doing Business" do Banco Mundial
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Cardoso, Patrícia Silva
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Desapropriação urbanística : um instrumento jurídico de desenvolvimento urbano
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Propriedade e domínio: uma releitura à luz do princípio da função social
by Freitas Netto, Roberta de
Published 2008
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Artigo de revista
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Limitações administrativas ao direito de propriedade na legislação ambiental federal
by Castro, Helena Mata Machado de
Published 2018
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Artigo de revista
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Direitos fundamentais e expectativas normativas: o caso da função social no direito de propriedade
by Soares, Rafael Machado
Published 2012
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Sumário de livro
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Direito e desenvolvimento : inovação, informação e a pobreza das nações
by Cooter, Robert
Published 2010
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Institution
344 STJ 14 TRF 2ª Região 5 Câmara dos Deputados 1 TJCE
Format
171 Artigo 135 Artigo de revista 41 Sumário de livro 3 Capítulo de livro 3 TCC/Especialização 3 video more ... 2 Livro 2 Outros 1 Book 1 Prefácio 1 artigo 1 estudo técnico less ...
Author
11 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 6 Cardoso, Patrícia Silva 4 Mukai, Toshio 3 Costa, Igor Sporch da 2 Arruñada, Benito 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e more ... 2 Borges, Roxana Cardoso Brasileiro 2 Campos Júnior, Raimundo Alves de 2 Corrêa, Adriana Espíndola 2 Costa, Dilvanir José da 2 Dadico, Claudia Maria 2 Figueiredo, Lúcia Valle 2 Fontinelli, Maria Gabriela Telles 2 Gasparini, Diogenes 2 Lima, Frederico Henrique Viegas de 2 Maluf, Carlos Alberto Dabus 2 Martins, Ricardo Marcondes 2 Melo, Marcelo Augusto Santana de 2 Nalini, José Renato 2 Pilati, José Isaac 2 Richter, Luiz Egon 2 Saddi, Jairo 2 Sundfeld, Carlos Ari 2 Tourinho Neto, Fernando da Costa 2 Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo 2 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 2 Zavascki, Teori Albino 1 Abrantes, Antonio Carlos Souza de 1 Abrão, Eliane Y. 1 Acioli, Pedro da Rocha less ...
Language
349 Português 7 Español 3 Inglês 2 English 1 Italiano 1 Outros
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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