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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Direito de propriedade, Brasil" » "Direito da propriedade, Brasil"
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Trabalho escravo em terras economicamente produtivas : a possibilidade de desapropriação-sanção
by Macedo, Tatiana Bandeira de Camargo
Published 2012
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Artigo
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Teoria do “diálogo das fontes” aplicada ao Estatuto da Cidade e ao novo Código Civil em matéria de propriedade imóvel urbana
by Ribeiro, Angela Luiza Guarçoni Sendas
Published 2012
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Responsabilidade tributária por ato lícito como dever instrumental: um enfoque sob a perspectiva do direito fundamental de propriedade
by Bucci, Eduardo Sadalla
Published 2014
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Responsabilidade tributária de terceiros e os direitos fundamentais: uma relação complexa
by Arruda, Octaviano Padovese de
Published 2014
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Desapropriação para usinas hidrelétricas, o princípio da boa-fé e os limites da justa indenização: os efeitos jurídicos do cadastro socioeconômico das áreas desapropriadas...
by Moreira, Egon Bockmann
Published 2014
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A propriedade
by Alencar, José de
Published 2013
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Meio ambiente e registro de imóveis: título passível de inscrição
by Teixidó, Marta Valls, Satonja, Mercedes Tormo
Published 2015
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Títulos judiciais e o registro de imóveis
by Salles, Venício Antonio de Paula
Published 2015
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Artigo
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O artigo 1.276 do Código Civil brasileiro e a política urbana das cidades = Article 1.276 of the brazilian Civil Code and the urban policy of the cities
by Silva, Júlio Cezar Bittencourt
Published 2016
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Artigo de revista
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Posse e domínio : aspectos pertinentes à perícia judicial
by Liporoni, Antonio Sérgio, Benite, Odair Martins, Bernardi, Luiz Paulo Orelli
Published 2009
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Sumário de livro
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Ações anulatórias de direitos da propriedade industrial e o Inpi: litisconsorte ou assistente?
by Rocha, Fabiano de Bem da
Published 2013
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Posse, propriedade e locação: doutrina, jurisprudência, modelos práticos
by Parizatto, João Roberto
Published 2011
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Sumário de livro
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Atualidades do condomínio de fato
by Lomeu, Leandro Soares
Published 2013
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Limitações administrativas e o conteúdo econômico da propriedade: uma "desapropriação à brasileira"
by Heinen, Juliano
Published 2013
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Juízes doutrinadores: doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
by Nalini, José Renato
Published 2009
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Sumário de livro
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Considerações sobre a Lei nº 11.481/07 : concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso
by Mathias, Maria Ligia Coelho, Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro
Published 2009
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Artigo
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Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária : o impedimento do § 6°, do art. 2°, da Lei n° 8.629/93, na redação dada pela Medida Provisória n° 2.183-56/2001, e...
by Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra, Fernandes, Luciana de Medeiros
Published 2010
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Artigo
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Desapropriação e coisa julgada inconstitucional
by Silva, Luís Praxedes Vieira da
Published 2010
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Artigo
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Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
by Magalhães, Marco Túlio Reis
Published 2010
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Artigo
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A cidade, o cidadão, o direito de propriedade : temas de direito urbanístico
by Dias, Edna Cardozo
Published 2010
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Institution
109 STJ 4 Câmara dos Deputados
Format
81 Artigo 24 Sumário de livro 2 Artigo de revista 2 video 1 Capítulo de livro 1 Livro more ... 1 artigo 1 estudo técnico less ...
Author
4 Mukai, Toshio 2 Dadico, Claudia Maria 2 Figueiredo, Lúcia Valle 2 Gasparini, Diogenes 2 Tourinho Neto, Fernando da Costa 1 Acioli, Pedro da Rocha more ... 1 Alencar, José de 1 Alvarenga, Luciano José 1 Antuña, Rodrigo Teixeira 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1 Arruda, Octaviano Padovese de 1 Benite, Odair Martins 1 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 1 Beraldo, Leonardo de Faria 1 Bernardi, Luiz Paulo Orelli 1 Bodnar, Zenildo 1 Borges, Toni Bazarelli 1 Bucci, Eduardo Sadalla 1 Cabral, Ana Rita Nascimento (org.) 1 Caldeira, Adriano César Braz 1 Campos Júnior, Raimundo Alves de 1 Carneiro, Andrea F. T. 1 Carvalho, José Carlos Maldonado de 1 Castro, José Nilo de 1 Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra 1 Coelho, Marcus Luiz Dias 1 Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro 1 Del Olmo, Manolo 1 Dias Junior, José Armando Ponte less ...
Language
113 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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