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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito de propriedade intelectual"
Resultados 1 - 20 de 46
Do licenciamento compulsório: uma abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo
por Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tutela constitucional da propriedade intelectual na Carta de 1988: avanço indiscutível
por Basso, Maristela
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Patentes biotecnológicas: a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito = Biotechnological patents: the property of human genetic material under biodive...
por Battezini, Andy Portella, Reginato, Karla Cristine, Reginato, Rafaela
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Bioética e cultivares: estudo comparativo entre o Projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares = Bioethics and cultivars: comparative study between bill 827/2015 an...
por Bonfim, Isabela, Gomes, Pedro, Haidar, Christiane, Garrafa, Volnei
Publicado em 2020
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Na minha lista:
O direito fundamental de acesso a medicamentos e a função social da propriedade imaterial no Brasil = The fundamental right of access to medicines and the social function of intang...
por Batista, Cláudia Karina Ladeia, Calil, Mário Lúcio Garcez
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos: regras comerciais, direito à saúde e direitos humanos = Pharmaceutical patents and access to drugs: trade rules, right to health and...
por Polônio, Carlos Alberto
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A integração formal do Patent Prosecution Highway (PPH) no âmbito do Patent Cooperation Treaty (PCT): uma análise juseconômica
por Mendes, Dany Rafael Fonseca, Pinheiro, Adalberto Amorim, Oliveira, Michel Angelo Constantino de, Correa, Cecília Barbosa Macêdo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A proteção da propriedade intelectual e da saúde pública pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pelo Brasil
por Job, Ulisses da Silveira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O instituto de patentes pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos deletérios à economia da saúde = Pipeline patents and access to drugs: economic and lega...
por Hasenclever, Lia, Lopes, Rodrigo, Chaves, Gabriela Costa, Reis, Renata, Vieira, Marcela Fogaça
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O instituto de patentes pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos deletérios à economia da saúde = Pipeline patents and access to drugs: economic and lega...
por Hasenclever, Lia, Lopes, Rodrigo, Chaves, Gabriela Costa, Reis, Renata, Vieira, Marcela Fogaça
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Economia internacional do saber e da pobreza: a exclusão dos países em desenvolvimento do mercado mundial de medicamentos = International economy of knowledgment and poverty: exclu...
por Bréger, Thomas
Publicado em 2020
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Artigo de jornal
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Na minha lista:
A anuência prévia na concessão de patentes de medicamentos e a regulação econômica da indústria farmacêutica = The additional layer of drug patent review by anvisa and the economic...
por Tojal, Sebastião Botto de Barros, Pessôa, Patrícia Rodrigues
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Acumulação por espoliação e o sistema de patentes: uma nova forma de colonização = Accumulation by spoliation and the patent system: a new form of colonization
por Palma, Eliane Arruda, Busnello, Ronaldo
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Contratos de transferência de tecnologia: custos de transação versus desenvolvimento
por Ribeiro, Marcia Carla Pereira, Barros, Marcelle Franco Espíndola
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Acordo TRIPS: one-size-fits-all? = TRIPS Agreement: one-size-fits-all?
por Silva, Tatianna Mello Pereira da
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O impacto da propriedade intelectual sobre fármacos na efetivação do direito à saúde
por Baraldi, Camila
Publicado em 2008
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Artigo
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Apontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no Brasil
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A proteção da propriedade intelectual e o Direito Internacional atual
por Basso, Maristela
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aplicação efetiva das normas de proteção da propriedade intelectual no sistema multilateral do comércio: perfis da relação intrusiva entre o Acordo TRIPS/OMC e os direitos doméstic...
por Polido, Fabrício Bertini Pasquot
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A regulação da propriedade imaterial na Constituinte de 87/88: direito à comunicação, direitos fundamentais e econômicos
por Napolitano, Carlo José
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Fonte
37 STJ 6 Senado Federal 3 TRF 2ª Região
Tipo de documento
25 Artigo de revista 14 Artigo 6 Capítulo de livro 1 Artigo de jornal
Autor
3 Chaves, Gabriela Costa 3 Reis, Renata 3 Vieira, Marcela Fogaça 2 Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de 2 Basso, Maristela 2 Beneti, Sidnei Agostinho Mais ... 2 Carvalho, Patrícia Luciane de 2 Hasenclever, Lia 2 Job, Ulisses da Silveira 2 Lopes, Rodrigo 2 Noronha, João Otávio de 2 Othon, Adriano de Oliveira 2 Polido, Fabrício Bertini Pasquot 1 Araujo, Thiago Luiz Rigon de 1 Baraldi, Camila 1 Barros, Marcelle Franco Espíndola 1 Batista, Cláudia Karina Ladeia 1 Battezini, Andy Portella 1 Bonfim, Isabela 1 Bréger, Thomas 1 Busnello, Ronaldo 1 Calil, Mário Lúcio Garcez 1 Cambi, Eduardo 1 Canen, Doris 1 Correa, Cecília Barbosa Macêdo 1 Cueva, Ricardo Villas Bôas 1 Del Nero, Patrícia Aurélia 1 Del’Olmo, Florisbal de Souza 1 Fernandes Júnior, Francisco Robério 1 Fogaça, Anderson Ricardo menos ...
Idioma
38 Português 1 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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