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"Direito de propriedade intelectual" » "Direito da propriedade intelectual"

A interpretação do artigo 130, inciso III, da Lei da Propriedade Industrial: Lei nº 9.279/96: pelo Tribunal de Justiça do estado de São Paulo no período compreendido entre o ano d...

by Augusto, Eduardo Ribeiro
Published 2017

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Artigo de revista

A não aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova nas ações de infração de patente de processo = The inapplicability of the dynamic distribution of the burden of proof in l...

by Rodrigues, Flávia Benzatti Tremura Polli
Published 2018

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Artigo de revista

Patentes biotecnológicas: a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito = Biotechnological patents: the property of human genetic material under biodive...

by Battezini, Andy Portella, Reginato, Karla Cristine, Reginato, Rafaela
Published 2018

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Artigo de revista

Sociedades de gestão coletiva de direitos autorais e as modificações trazidas pela Lei 12.853, de 18.08.2013

by Abrão, Eliane Y.
Published 2014

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Artigo de revista

Contrato de licença para uso de marcas, patentes e de nome de domínio = License agreement for use of trademarks, patents and domain name

by Couto, Letícia Ferreira
Published 2019

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Artigo de revista

Oracle v. Google: os litígios virão! = Oracle v. Google: the lawsuits will arrive soon!

by Arrais, Lucas Paes Barreto, Moraes, Maria Antonieta Lynch de
Published 2017

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Artigo de revista

Direitos autorais por projeto executivo de arquitetura com autor diferente em etapa preliminar = Copyright by executive architecture project with different author in preliminary st...

by Flôres, Leandro Vanderlei Nascimento
Published 2018

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Artigo de revista

O impacto da propriedade intelectual sobre fármacos na efetivação do direito à saúde

by Baraldi, Camila
Published 2008

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Artigo

Acordo TRIPS: one-size-fits-all? = TRIPS Agreement: one-size-fits-all?

by Silva, Tatianna Mello Pereira da
Published 2013

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Artigo

A colocação em rede electrónica digital (www) de obras intelectuais e de outros conteúdos protegidos alheios = The making available to the public (in internet) of works and other m...

by Mello, Alberto de Sá e
Published 2018

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Artigo de revista

Crítica à dogmática dos direitos autorais de trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrial = Critique of the dogmatics of the employees’...

by Machado, Gustavo Seferian Scheffer
Published 2018

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Artigo de revista

Propriedade intelectual no cenário internacional: organismos de proteção e o acordo Trips

by Del’Olmo, Florisbal de Souza, Rosado, Olivério de Vargas, Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Published 2013

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Artigo

A validade do prazo fixado pelo INPI para a patente mailbox

by Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Published [s.d

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Artigo

Medicamentos para o mundo: incentivando a inovação sem obstruir o acesso livre

by Pogge, Thomas
Published 2008

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Artigo de revista

La introducción en España del denominado “derecho de información” como diligencia preliminar

by López Sánchez, Javier
Published 2015

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Artigo de revista

Direito Internacional Privado: manual de legislação

by Basso, Maristela
Published 2009

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Sumário de livro

Acesso a medicamentos e propriedade intelectual no Brasil: reflexões e estratégias da sociedade civil

by Chaves, Gabriela Costa, Vieira, Marcela Fogaça, Reis, Renata
Published 2008

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Artigo de revista

Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira concernente: conflito ou convergência legal

by Caixeta, Gustavo Teixeira
Published 2015

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Artigo

Introdução ao sistema de patentes: aspectos técnicos, institucionais e econômicos

by Abrantes, Antonio Carlos Souza de
Published 2012

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Sumário de livro

Medidas de fronteira TRIPS-plus: e os direitos de propriedade intelectual

by Medeiros, Heloísa Gomes
Published 2013

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