Search Results - "Direito de respeito à vida"

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Colisão dos direitos fundamentais entre o Projeto de Emenda Constitucional nº 181/15 e a questão do direito à vida X a proteção penal do aborto: Art. 128 do Código Penal

by Gonçalves, Antonio Baptista
Published 2018

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Artigo de revista

Eutanásia: aspectos jurídicos

by Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas
Published 2019

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Artigo de revista

Células-tronco na perspectiva do Direito brasileiro

by Szaniawski, Elimar
Published 2014

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Artigo de revista

Criminalização do aborto: a prole do patriarcado = Criminalization of abortion: the offspring of the patriarchate

by Sillmann, Marina Carneiro Matos, Vieira, Dadiane Cirene
Published 2019

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Artigo de revista

A teoria da reserva do possível e sua utilização pelo judiciário nas demandas de saúde no Brasil = The theory of reserve for contingencies and its use by the judiciary in health’s...

by Castro, Emmanuelle Konzen
Published 2017

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Artigo de revista

Supervisionamento e assistência de terceiros na grande invalidez previdenciária: colisão entre princípios e regras = Supervisioning and third party assistance in the great invalidi...

by Lima, Renata Albuquerque, Silva, Daniela Montezuma da
Published 2019

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Artigo de revista

O debate sobre a descriminalização do aborto: aspectos penais e constitucionais

by Tessaro, Anelise
Published 2015

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Artigo

Testamento vital e a responsabilidade no Direito Sanitário

by Athias, Yeda Monteiro
Published 2019

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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