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Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos

por Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Um olhar sobre a constituição de 1988, ao completar vinte anos

por Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em 2009

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Artigo

O direito do consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional

por Cruz, André Pinheiro
Publicado em 2016

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Artigo

La constitucionalización de los derechos de los consumidores con especial referencia al ordenamiento jurídico chileno = The constitutionalization of the consumer rights with specia...

por Soto, Erika M. Isler
Publicado em 2016

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Artigo de revista

O Direito do Consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional = The Consumer Protection as a consequence of the constitutional discourse reconstruction

por Cruz, André Pinheiro
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Direitos fundamentais do consumidor

por Vasconcelos, Marta Suzana Lopes
Publicado em 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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