Resultados da busca - "Direito do mar"

Do Direito do Mar e de seus avatares: a plataforma continental brasileira

por Fontoura, Jorge
Publicado em 2023

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Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira

por Fontoura, Jorge
Publicado em 2012

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A convenção das Nações Unidas para o direito do mar e a instituição do Tribunal Internacional para...

por Weigert, Fernanda, Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Publicado em 2012

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Artigo

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na...

por Zanin, Renata Baptista
Publicado em 2011

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O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar

por Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publicado em 2009

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Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar

por Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em 2017

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Administrative and environmental control of mediterranean fishery

por Expósito-López, Oscar, Fuentes i Gasó, Josep Ramon
Publicado em 2025

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A Convenção das Nações Unidas sobre direito do mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados

por Fiorati, Jete Jane
Publicado em 2007

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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e d...

por Toledo, André de Paiva, Bizawu, Kiwonghi
Publicado em 2021

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Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil

por Oliveira, Anderson Eduardo Silva de, Machado, Carlos José Saldanha, Okada, Denise Setsuko
Publicado em 2023

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Quando cangurus voarem : a declaração unilateral brasileira sobre direito de pesquisa além dos limites da plataforma continental – 2010 = When kangaroos would fly : Brazilian unila...

por More, Rodrigo Fernandes
Publicado em 2012

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Treaty regime of ocean fertilization: gaps and solutions = Regime do tratado de fertilização oceânica: lacunas e soluções

por Kordi, Zahra Mahmoodi, Miansarayi, Masume Gholami
Publicado em 2024

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“Fundos abutres” vs. Estados nacionais: soberania e atuação do Tribunal Internacional do Direito do...

por Silva, Alexandre Pereira da, Pereira, Mariana Yante Barrêto
Publicado em 2013

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Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal = Constitutional aspects of the exploration of petroleum and natural gas and...

por Pennas, Fernanda
Publicado em 2011

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A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros

por Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado em 2015

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Quando cangurus voarem : a declaração unilateral brasileira sobre direito de pesquisa além dos limites da plataforma continental – 2010 = When kangaroos would fly : Brazilian unila...

por More, Rodrigo Fernandes
Publicado em 2012

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O polo sul e o risco ambiental: para além de 2041 = South pole and the environmental risk: for 2041 beyond

por Souza, Haiany Serraggio de, Calgaro, Cleide
Publicado em 2018

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The environmental impacts of the “maritime autonomous surface ships” (MASS) = Os impactos ambientais dos “maritime autonomous surface ships” (MASS)

por Zanella, Tiago Vinicius
Publicado em 2021

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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha

por Toledo, André de Paiva
Publicado em 2018

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Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil

por Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publicado em 2011

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