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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito eleitoral, Brasil."
Resultados 1 - 20 de 25
Na judicatura eleitoral.
por Cunha, Ernani Lins da.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Democracia representativa : del voto y del modo de votar
por Brasil, Joaquim Francisco de Assis, 1857-1938
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Cláusula de desempenho partidário: uma análise de cenários
por Silva, Adriana Campos, Borges, Gabriel Augusto Mendes
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
As eleições e os concursos públicos
por Correia, Fábio Cardoso
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A representação eleitoral prevista no art. 30-A da Lei das eleições : aspectos processuais e estudo sobre a constitucionalidade do dispositivo
por Oliveira, Francisco Márcio de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicação do Direito eleitoral
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A competência para expedir e cassar salvo-conduto em direito eleitoral
por Paz, Ana Clarice de Sá L. S. Ávila
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicação do Direito eleitoral
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Prisão cautelar em época de eleições
por Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O direito eleitoral e a soberania popular
por Ribeiro, Fávila
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das eleições
por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ensaio sobre a inelegibilidade
por Fernandes Neto, Guilherme
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O voto parlamentar brasileiro nas constituições de 1967-1988
por Silva, Marilda de Paula
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Ensaio sobre a inelegibilidade
por Fernandes Neto, Guilherme
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O voto parlamentar brasileiro nas Constituições de 1967–1988
por Silva, Marilda de Paula, Milagres, Marcelo de Oliveira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Fim de mandato e eleições : exigências fiscais
por Gontijo, Vander
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Voto e povo
por Silva, Antônio Álvares da
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral brasileiro: o direito político de ser votada = Participation of the person with intell...
por Pereira, Elizabete Aparecida
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reforma política : aperfeiçoamento ou retrocesso para o pleno exercício da democracia brasileira?
por Cicco Filho, Alceu José
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Fontes materiais e formais do direito, organização e funcionamento da justiça eleitoral e cláusula de barreira legal
por Lins, Eloy d’Almeida
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
12 STJ 6 Senado Federal 3 Câmara dos Deputados 2 STF 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
15 Artigo 3 Artigo de revista 3 Livro 1 Estudo Técnico 1 Sumário de livro 1 Texto
Autor
2 Delgado, José Augusto 2 Fernandes Neto, Guilherme 2 Pereira, Elizabete Aparecida 2 Silva, Marilda de Paula 1 Agra, Walber de Moura 1 Amorim, Miriam Campelo de Melo Mais ... 1 Borges, Gabriel Augusto Mendes 1 Brasil, Joaquim Francisco de Assis, 1857-1938 1 Cicco Filho, Alceu José 1 Correia, Fábio Cardoso 1 Cunha, Ernani Lins da 1 Gama, Affonso Dionysio 1 Gontijo, Vander 1 Leiria, Cláudio da Silva 1 Lins, Eloy d’Almeida 1 Lopes, Ana Paula de Almeida 1 Milagres, Marcelo de Oliveira 1 Oliveira, Francisco Márcio de 1 Paz, Ana Clarice de Sá L. S. Ávila 1 Ribeiro, Fávila 1 Silva, Adriana Campos 1 Silva, Antônio Álvares da 1 Silva, Marcio Evangelista Ferreira da 1 Velloso, Carlos Mário da Silva menos ...
Idioma
19 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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