Search Results - "Direito judiciário"

A garantia processual penal da publicidade à luz das cortes europeia e americana de direitos humanos = Criminal procedural guarantee of publicity according to the european and the...

by Anselmo, Márcio Adriano, Castro, Alexandra Pinheiro de
Published 2014

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Artigo

Por que unificar o Direito Processual?

by Vidigal, Luis Eulálio de Bueno
Published 2019

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Artigo de revista

Processo civil e processo penal: mão e contramão?

by Moreira, José Carlos Barbosa
Published 2017

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Artigo de revista

A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho

by Supioni, Adriana Jardim Alexandre
Published 2014

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Artigo

As noções jurídico-processuais de eficácia, efetividade e eficiência

by Costa, Eduardo José da Fonseca
Published 2015

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Artigo

Processo trabalhista e processo comum

by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2017

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Artigo de revista

Instrumentalismo e formalismo-valorativo em ciência processual: há algo de novo sob o Sol? = Instrumentalism and value formalism in processual science: is there something new under...

by Santos, Clarice, Maranhão, Ney, Costa, Rosalina Moitta Pinto da
Published 2019

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Artigo de revista

A consciência do juiz na tradição jurídica europeia

by Carbasse, Jean-Marie (Org.), Depambour-Tarride, Laurense (Org.)
Published 2010

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Sumário de livro

Institutos do direito comum no processo civil brasileiro

by Liebman, Enrico Tullio
Published 2010

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Artigo

Sistema de enjuizamento escalonado (ou procedimento judicial funcionalmente escalonado) : repensando o modelo de processo

by Ramos, Glauco Gumerato
Published 2010

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Artigo

Princípio da congruência no Direito Processual Civil

by Pinto Júnior, Nilo Ferreira
Published 2010

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Sumário de livro

Teoria geral do processo civil

by Caraciola, Andrea Boari, Assis, Carlos Augusto de, Dellore, Luiz
Published 2010

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Sumário de livro

Ainda (e sempre) a prescrição

by Sanseverino, Mílton
Published 2009

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Artigo

Considerações sobre a natureza dos embargos ao mandado monitório

by Marcato, Antonio Carlos
Published 2009

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Artigo

Fragmentos do Ativismo da Magistratura

by Coutinho, Grijalbo Fernandes
Published 2006

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Sumário de livro

Recurso Especial e Recurso Extraordinário: Questões Pontuais sobre a Admissibilidade e a Procedibilidade no Direito Processual Civil

by Crispin, Mirian Cristina Generoso Ribeiro
Published 2006

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Sumário de livro

Embargos de Terceiro: Legitimidade Passiva

by Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
Published 2006

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Sumário de livro

Ministério Público e Efetividade do Processo Civil

by Zenkner, Marcelo
Published 2006

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Sumário de livro

O Direito Processual da Idade Média

by Kemmerich, Clóvis Juarez
Published 2006

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Grabaciones, Escuchas Telefónicas y Filmaciones Como Medios de Prueba

by Carbone, Carlos Alberto
Published 2006

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