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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Direito penal, Brasil"
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Concurso de agentes: uma investigação sobre os problemas da autoria e da participação no direito penal brasileiro
by Batista, Nilo
Published 2009
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A responsabilidade pessoal do parecerista público em quatro standards
by Mendonça, José Vicente Santos de
Published 2010
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O princípio da legalidade, a Súmula 610 do Supremo Tribunal e o sepultamento jurisprudencial da tentativa
by Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Published 2013
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Novas considerações quanto à proteção penal da saúde pública
by Silveira, Renato de Mello Jorge
Published 2015
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Artigo
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Direito Penal contemporâneo: questões controvertidas
by Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.), Bottini, Pierpaolo Cruz (Coord.), Pacelli, Eugênio (Coord.)
Published 2011
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Sumário de livro
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O Direito Penal do século XXI
by Costa, Álvaro Mayrink da
Published 2013
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Artigo 309 do CTB : uma interpretação à luz da teoria da imputação objetiva.
by Lemos Junior, Ivaldo
Published 2017
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O aspecto penal do descumprimento à decisão proferida em mandado de segurança
by Machado, Agapito
Published 2009
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Artigo
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A grafoscopia a serviço da perícia judicial: a importância do perito em assinaturas no combate às fraudes
by Monteiro, André Luís Pinheiro
Published 2010
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Sumário de livro
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Direito Desportivo: tributo a Marcílio Krieger
by Bem, Leonardo Schmitt de, Ramos, Rafael Teixeira
Published 2009
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Sumário de livro
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Precatórios judiciais decorrentes de expropriação : conteúdo e extensão do princípio da justa indenização
by Pelegrini, Marcia, Baptista, Débora de Carvalho
Published 2010
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Artigo
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Sentença condenatória criminal e a reparação de danos
by Silva, Roberto de Abreu e
Published 2010
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Sumário de livro
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Teorias da culpabilidade e teoria do erro
by Rodrigues, Cristiano
Published 2010
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Sumário de livro
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O princípio constitucional da proporcionalidade como limite de proteção ao bem jurídico
by Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Published 2011
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Artigo
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Anotações sobre a pena de multa
by Shintati, Tomaz Mituo
Published 2009
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Artigo
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O estupro cometido pelo marido
by Cury, Marcelo
Published 2009
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Artigo
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Humanização da pena : um problema de direito penal
by Delgado, José Augusto
Published 2007
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Livro
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Habeas corpus N° 49.517 - PI (2005/0183881-3)
by Vidigal, Edson Carvalho
Published 2006
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Artigo de revista
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Saved in:
As novas tendências do Direito Penal
by Naves, Nilson Vital
Published 2006
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Palestra
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Saved in:
A teoria moderna do crime omissivo
by Duarte, Luciana Sperb
Published 2009
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Artigo
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Institution
285 STJ 13 TJDFT 3 Câmara dos Deputados 3 TRT 3ª Região
Format
160 Artigo 110 Sumário de livro 10 Livro 4 TCC/Especialização 3 Artigo de revista 3 livro more ... 2 Outros 1 Palestra 1 Prefácio 1 Tese less ...
Author
6 Cunha, Rogério Sanches 5 Costa, Álvaro Mayrink da 4 Batista, Nilo 4 Bitencourt, Cezar Roberto 3 Brandão, Cláudio 3 Castro, Augusto Olympio Viveiros de more ... 3 Cernicchiaro, Luiz Vicente 3 Estefam, André 3 Gomes, Luiz Flávio 3 Pierangelli, José Henrique 3 Vidal, Hélvio Simões 2 Callegari, André Luís 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Cury, Marcelo 2 Feliciano, Guilherme Guimarães 2 Fernandes, Antonio Scarance 2 Führer, Maximiliano Roberto Ernesto 2 Gonçalves, Victor Eduardo Rios 2 Hamilton, Sergio Demoro 2 Karam, Maria Lucia 2 Leal, João José 2 Machado, Agapito 2 Machado, Bruno Amaral 2 Machado, Fábio Guedes de Paula 2 Molina, Antonio García-Pablos de 2 Oliveira, José Anselmo de 2 Piske, Oriana 2 Queiroz, Paulo 2 Raizman, Daniel Andrés 2 Rodrigues, Cristiano less ...
Language
298 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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