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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito penal, Brasil."
Resultados 1 - 20 de 221
Estudos de direito
por Barreto, Tobias, 1839-1889
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Questões de direito penal Viveiros de Castro.
por Castro, Augusto Olympio Viveiros de.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Código criminal do Imperio do Brazil: annotado com os actos dos poderes legislativo, executivo e judiciario que tem alterado e interpretado suas disposições desde que foi publicado...
por Filgueiras Junior, Araujo
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Novas teorias e diretrizes do Direito Penal.
por Hungria, Nelson
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O direito penal do inimigo e o Estado democrático de direito
por Ferreira, Renata de Azevedo e Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Teoria do erro : alguns esclarecimentos sobre o parágrafo 1° do artigo 20 do nosso estatuto penal
por Gazal, Cristiano Rocha
Publicado em 2012
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Artigo
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O 'Galicidio'
por Lima, Jesus Costa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Latrocínio
por Miranda, Darcy Arruda
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O estado de necessidade
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O futuro direito penal brasileiro
por Moraes, Benjamin
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A legítima defesa da honra e o commodus discessus : um enfoque axiológico
por Freitas, Ricardo de Brito A. P.
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O Direito Penal na Constituição de 1967
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2010
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Artigo
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Direito penal brasileiro
por Camargo, Joaquim Augusto de, 1839-1882
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Theses e Dissertação: pode-se considerar criminoso o complice, cuja desistencia tiver sido revellada ao autor antes da consummação do delicto?
por Baptista, Graciliano de Paula
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Dissertação: como se rege o direito que tem os herdeiros do offendido para haverem a indemnisação do damno?
por Itaqui, Egydio Barbosa Oliveira, M., 1886-
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Dissertação: direito criminal: como se rege o direito que tem os herdeiros dos offendidos para haverem a indemnisação do damno causado
por Barrios, Emilio Valentim
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Annotações theoricas e praticas ao Codigo Criminal (sic) - v. 2
por Alves Junior, Thomaz, 1830-1895.
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Annotações theoricas e praticas ao Codigo Criminal (sic) - v. 3, p. 2
por Alves Junior, Thomaz, 1830-1895.
Publicado em 2020
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Livro
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Annotações theoricas e praticas ao Codigo Criminal (sic) - v. 3, p. 1
por Alves Junior, Thomaz, 1830-1895.
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Annotações theoricas e praticas ao Codigo Criminal - V.1
por Alves Junior, Thomaz
Publicado em 2020
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Fonte
153 STJ 31 Senado Federal 19 STF 12 TJDFT 3 Câmara dos Deputados 3 TRT 3ª Região
Tipo de documento
141 Artigo 36 Livro 15 Artigo de revista 14 Texto 5 TCC/Especialização 2 Outros Mais ... 1 Dissertação 1 Monografia 1 Tese menos ...
Autor
6 Cernicchiaro, Luiz Vicente 5 Castro, Augusto Olympio Viveiros de 4 Alves Junior, Thomaz, 1830-1895 3 Souza, Braz Florentino Henriques de 2 Alencar, Claudio Demczuk de 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Mais ... 2 Cavalcante, Sérgio Ribeiro 2 Coimbra, Carlos Augusto 2 Cury, Marcelo 2 Dotti, René Ariel 2 Feliciano, Guilherme Guimarães 2 Freitas, Chirleide de Melo Santana 2 Freitas, Ricardo de Brito A. P. 2 Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral 2 Hamilton, Sergio Demoro 2 Machado, Agapito 2 Marchewka, Tânia Maria Nava 2 Miranda, Darcy Arruda 2 Oliveira, José Anselmo de 2 Pierangelli, José Henrique 2 Santana, Eliseu Augusto Nunes de 2 Silva, Aurélia Carla Queiroga da 2 Siqueira, Geraldo Batista de 1 Afonso, Thiago Correia 1 Almeida Filho, Jorge Patrício de Medeiros 1 Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de 1 Almeida, Vera ribeiro de 1 Alves Junior, Francisco 1 Alves Junior, Thomaz 1 Alves, Fábio Wellington Ataíde menos ...
Idioma
182 Português 8 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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