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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil" » "Direito penal, aspectos constitucional, Brasil"
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Direito Penal e democracia
by Pinho, Ana Cláudia Bastos de (Org.), Gomes, Marcus Alan de Melo (Org.)
Published 2011
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Sumário de livro
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Necessidade de supressão e de correção de normativos que ofendem o direito à vida no projeto do Novo Código Penal Brasileiro
by Belinati, Roberval Casemiro
Published 2016
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Artigo
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Sistema penal e política criminal
by Callegari, André Luís, Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Published 2010
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Sumário de livro
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Direito penal constitucional e exclusão social
by Kazmierczak, Luiz Fernando
Published 2011
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Sumário de livro
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Prova pericial: admissibilidade e assunção da prova científica e técnica no processo brasileiro
by Manzano, Luís Fernando de Moraes
Published 2011
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Sumário de livro
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Direito Penal do equilíbrio: uma visão minimalista do Direito Penal
by Greco, Rogério
Published 2009
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Sumário de livro
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Significado político-constitucional do direito penal
by Brandão, Cláudio
Published 2008
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Artigo
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Direito penal e constituição: a face oculta da proteção dos direitos fundamentais
by Streck, Maria Luiza Shäfer
Published 2009
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Sumário de livro
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Tratado dos princípios penais
by Belo, Warley
Published 2013
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Sumário de livro
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O princípio da individualização das penas: os poderes públicos e a racionalidade prática
by Barreto, Carolina Pereira
Published 2013
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Artigo
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Promotor de justiça e os direitos humanos: doutrina e prática: acusação com racionalidade e legalidade
by Maia Neto, Cândido Furtado
Published 2012
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Sumário de livro
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Constituição e proporcionalidade: o Direito Penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência
by Sarlet, Ingo Wolfgang
Published 2015
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Artigo
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Limites constitucionais à produção legislativa do direito penal
by Lima, José Wilson Ferreira
Published 2012
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Sumário de livro
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Princípio da insignificância no Direito Penal [2.ed.]
by Silva, Ivan Luiz da
Published 2013
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Sumário de livro
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Princípios constitucionais penais
by Favoretto, Affonso Celso
Published 2012
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Sumário de livro
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Princípios constitucionais penais e processuais penais
by Nucci, Guilherme de Souza
Published 2010
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Sumário de livro
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Princípios penais
by Silva, Igor Luis Pereira e
Published 2012
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Sumário de livro
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Narrow Search

Institution
16 STJ 1 TJDFT
Format
13 Sumário de livro 4 Artigo
Author
1 Barreto, Carolina Pereira 1 Belinati, Roberval Casemiro 1 Belo, Warley 1 Brandão, Cláudio 1 Callegari, André Luís 1 Favoretto, Affonso Celso more ... 1 Gomes, Marcus Alan de Melo (Org.) 1 Greco, Rogério 1 Kazmierczak, Luiz Fernando 1 Lima, José Wilson Ferreira 1 Maia Neto, Cândido Furtado 1 Manzano, Luís Fernando de Moraes 1 Nucci, Guilherme de Souza 1 Pinho, Ana Cláudia Bastos de (Org.) 1 Sarlet, Ingo Wolfgang 1 Silva, Igor Luis Pereira e 1 Silva, Ivan Luiz da 1 Streck, Maria Luiza Shäfer 1 Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi less ...
Language
17 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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