Search Results - "Direito penal, filosofia"

Republicanismo penal e liberdades públicas: sobre os limites da função promocional do direito penal

by Pádua, João Pedro Chaves Valladares
Published 2014

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Artigo

Considerações críticas acerca da teoria funcionalista na dogmática penal: “monismo” de Jakobs e “dualismo” de Roxin

by Pacheco, Alcides Marques Porto
Published 2014

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Artigo

A identidade da dogmática jurídico-penal

by Planas, Ricardo Robles
Published 2014

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Artigo

Uma teoria social do bem jurídico

by Hefendehl, Roland
Published 2014

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Artigo de revista

Fundamentos do ontologismo: a relevância epistemológica da ação para o Direito Penal

by Lopes, Cláudio Ribeiro, Gama, Alexis Andreus
Published 2014

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Artigo de revista

Razão e retórica no crimen culpae

by Pires, Wagner Ginotti
Published 2010

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Sumário de livro

As correntes filosóficas na formação do direito penal moderno

by Silva Junior, Walter Nunes da
Published 2009

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Artigo

Direito Penal: fundamentos e limites do Direito Penal

by García-Pablos de Molina, Antonio
Published 2012

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Sumário de livro

Reflexões sobre a construção sistemática do Direito Penal

by Roxin, Claus
Published 2014

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Artigo de revista

Gramática del Derecho Penal

by Fletcher, George P.
Published 2013

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Sumário de livro

La crisis del principio de legalidad en el nuevo Derecho Penal ¿decadencia o evolución

by Montiel, Juan Pablo
Published 2013

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Sumário de livro

As teorias da conduta em direito penal: um estudo da conduta humana do pré-causalismo ao funcionalismo pós-finalista

by Guaragni, Fábio André
Published 2009

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Sumário de livro

Una relazione del sub sistema mediatico con la teoria funzionalistica: consequenziale

by Souza, Artur César de
Published 2014

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Artigo

Beccaria ou o advento da ordem: o filósofo, os juristas e a emersão do problema penal = Beccaria or the emergence of order: the philosopher, the jurists, and the rise of the crimin...

by Sbriccoli, Mario
Published 2017

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Artigo de revista

Injusto penal y tentativa : desvalor de acción y desvalor de resultado: injusto tentado e injusto consumado

by Pessoa, Nelson R.
Published 2013

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Sumário de livro

A Lei Penal em Francisco de Vitória e a matriz da dogmática do Direito Penal Contemporâneo

by Brandão, Cláudio
Published 2015

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Artigo

O novo sistema jurídico-penal: uma introdução à doutrina da ação finalista

by Welzel, Hans
Published 2009

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Sumário de livro

Ofensividade em Direito Penal: escritos sobre a teoria do crime como ofensa a bens jurídicos

by Avila, Fábio Roberto d'
Published 2009

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Sumário de livro

Direito Penal e ação significativa: uma análise da função negativa do conceito de ação em Direito Penal a partir da filosofia da linguagem

by Busato, Paulo César
Published 2011

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Sumário de livro

O problema do Direito Penal no dealbar do terceiro milénio

by Dias, Jorge de Figueiredo
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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