Search Results - "Direito penal, história, Brasil"

Imputabilidade penal.

by Fonseca, Lavinia Tupy Vieira
Published 2017

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Artigo

A Inconfidência Mineira inserida na evolução do direito penal.

by Costa, Luiz Henrique Manoel da
Published 2016

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Artigo

As causas de justificação de crimes e o utilitarismo no código criminal do império

by Barros, Marco Antonio de
Published 2009

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Artigo

Direito Penal brazileiro: (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutri...

by Siqueira, Galdino
Published 2013

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Livro

A prova e a busca pela verdade no Direito Processual Penal

by Odon, Tiago Ivo
Published 2015

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Artigo

Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil

by Soares, Oscar de Macedo
Published 2013

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Livro

A situação da justiça penal no Brasil do século XIX

by Albuquerque, Roberto Chacon de
Published 2015

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Artigo

Teoria geral do delito

by Pinheiro, Bruno
Published 2009

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Sumário de livro

Reseña histórica de la Codifi cación Penal y Procesal Penal em Chile

by Dalbora, José Luis Guzmán
Published 2014

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Artigo

A administração do juizado de menores do Rio Grande do Sul nos seus primórdios (1933 a 1945) = The administration of the juvenile court of the Rio Grande do Sul in its early ages (...

by Zanella, Ana Paula
Published 2013

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Artigo de revista

Codigo Criminal do Imperio do Brazil annotado

by Tinôco, Antonio Luiz Ferreira
Published 2013

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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