Search Results - "Direito penal administrativo"

A lavagem de dinheiro e a corrupção

by Amaral, Luciana
Published 2011

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Artigo

As organizações criminosas : a não conceituação

by Mendroni, Marcelo Batlouni
Published 2011

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Artigo

Democracia e processo de criminalização da corrupção no Brasil = Democracy and process of corruption criminalization in Brazil

by Cacicedo, Patrick
Published 2017

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Artigo de revista

O sujeito ativo do tráfico de influência e o anteprojeto do novo Código Penal = The ofender in crimes of influence and the new Criminal Code Bill

by Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Published 2014

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Artigo

Administración fraudulenta: deslealtad de resguardadores de patrimonio ajeno

by Carrera, Daniel Pablo
Published 2013

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Sumário de livro

A situação do Brasil quanto à lavagem de dinheiro sujo

by Scartezzini, Cid Flaquer
Published 2011

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Artigo

Comentário ao HC 330.231 [Jurisprudência comentada]

by Nogueira, Aurélio Cesar, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Published 2016

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Artigo de revista

Nótulas esparsas sobre o crime de administração danosa no Código Penal português

by Leite, André Lamas
Published 2014

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Artigo

O combate à corrupção entre Direito Penal e Direito Administrativo Sancionador

by Luz, Alaor
Published 2014

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Artigo

Reflexões pontuais sobre a interpretação do crime de corrupção no Brasil à luz da APn 470/MG

by Salvador Netto, Alamiro Velludo
Published 2014

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Artigo de revista

Análise da decisão da APn 470/MG pelo STF referente aos crimes contra a administração pública: corrupção passiva e ativa: elementos do tipo penal

by Smanio, Gianpaolo Poggio
Published 2014

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Artigo de revista

Lei de Improbidade Administrativa comentada: aspectos constitucionais, administrativos, civis, criminais, processuais e de responsabilidade fiscal: legislação e jurisprudência atua...

by Pazzaglini Filho, Marino
Published 2009

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Sumário de livro

Lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98)

by Baltazar Junior, José Paulo
Published 2011

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Capítulo de livro

Requisitos para a configuração da improbidade administrativa por afronta a princípios da administração

by Moura, Emerson Caetano de
Published 2008

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TCC/Especialização

I crimini dei colletti bianchi: mentire e rubare tra diritto e morale

by Green, Stuart P.
Published 2013

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Sumário de livro

Reflexões acerca da prescritibilidade nas ações de ressarcimento ao erário previstas no art. 37, §5º da Constituição

by Carvalho, Antonio Roberto Winter de
Published 2013

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Artigo

Crimes contra a administração pública: um estudo sobre a possibilidade da não propositura da ação penal face ao princípio da insignificância

by Isaacsson, Gisela Brum
Published 2015

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Artigo

Improbidade administrativa: comentários à Lei n° 8.429

by Bugalho, Gustavo Russignoli
Published 2009

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Sumário de livro

Suspensão provisória inaldita altera pars da execução de contrato administrativo e dos respectivos pagamentos pela administração pública na defesa do patrimônio público : possibili...

by Almeida, Gregório Assagra de
Published 2010

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Artigo

Limites constitucionais à Lei de Improbidade

by Capez, Fernando
Published 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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