Search Results - "Direito penal administrativo"

A lavagem de dinheiro e a corrupção

by Amaral, Luciana
Published 2011

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Artigo

As organizações criminosas : a não conceituação

by Mendroni, Marcelo Batlouni
Published 2011

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Artigo

Administración fraudulenta: deslealtad de resguardadores de patrimonio ajeno

by Carrera, Daniel Pablo
Published 2013

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Livro

O sujeito ativo do tráfico de influência e o anteprojeto do novo Código Penal = The ofender in crimes of influence and the new Criminal Code Bill

by Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Published 2014

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Artigo

Requisitos para a configuração da improbidade administrativa por afronta a princípios da administração

by Moura, Emerson Caetano de
Published 2008

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Trabalho acadêmico

Lei de Improbidade Administrativa comentada: aspectos constitucionais, administrativos, civis, criminais, processuais e de responsabilidade fiscal: legislação e jurisprudência atua...

by Pazzaglini Filho, Marino
Published 2009

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Livro

Reflexões acerca da prescritibilidade nas ações de ressarcimento ao erário previstas no art. 37, §5º da Constituição

by Carvalho, Antonio Roberto Winter de
Published 2013

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Artigo

A situação do Brasil quanto à lavagem de dinheiro sujo

by Scartezzini, Cid Flaquer
Published 2011

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Artigo

I crimini dei colletti bianchi: mentire e rubare tra diritto e morale

by Green, Stuart P.
Published 2013

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Livro

Nótulas esparsas sobre o crime de administração danosa no Código Penal português

by Leite, André Lamas
Published 2014

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Artigo

O combate à corrupção entre Direito Penal e Direito Administrativo Sancionador

by Luz, Alaor
Published 2014

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Artigo

Reflexões pontuais sobre a interpretação do crime de corrupção no Brasil à luz da APn 470/MG

by Salvador Netto, Alamiro Velludo
Published 2014

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Artigo

Análise da decisão da APn 470/MG pelo STF referente aos crimes contra a administração pública: corrupção passiva e ativa: elementos do tipo penal

by Smanio, Gianpaolo Poggio
Published 2014

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Artigo

Comentário ao HC 330.231 [Jurisprudência comentada] Comentário ao Habeas Corpus 330.231 [Jurisprudência comentada]

by Nogueira, Aurélio Cesar, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Published 2016

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Artigo

Processo disciplinar e processo administrativo : independência e interdependência das instâncias (art. 121, 125, 126 da Lei 8.112/90)

by Lessa, Sebastião José
Published 2009

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Artigo

Improbidade administrativa de dirigente de empresa estatal

by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho de Arruda
Published 2010

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Artigo

O efeito "carona" no registro de preços : um crime legal?

by Mukai, Toshio
Published 2011

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Artigo

Da prevenção da infração administrativa

by Bonilha, Ciro de Araújo Martins
Published 2009

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Livro

Contagem dos prazos prescricionais da lei penal para punições disciplinares de servidores públicos : uma paralela reflexão crítica sobre os conceitos de tipicidade e discricionarie...

by Carvalho, Antonio Carlos Alencar
Published 2010

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Artigo

Limites constitucionais à Lei de Improbidade

by Capez, Fernando
Published 2010

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Livro

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