Search Results - "Direito positivo"

A imperatividade do direito positivo e o poder do juiz na pareciação da medida liminar

by Friede, Roy Reis, 1949-
Published 2017

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Conceito, conteúdo e abrangência da parte geral do direito civil

by Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Published 2017

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A boa-fé como pressuposto fundamental do dever de informar

by Schier, Flora Margarida Clock
Published 2006

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A epistemologia jurídica entre o positivismo e o pós-positivismo

by Galuppo, Marcelo Campos
Published 2013

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Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente de novo no Direito?

by Leite, Gisele
Published 2014

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Una metateoría del positivismo jurídico

by Jiménez Cano, Roberto Marino
Published 2011

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Teoria Geral do Direito Privado

by Miranda, Custódio da Piedade U.
Published 2006

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História da Propriedade e Outros Ensaios

by Grossi, Paolo
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Principais elementos de uma teoria da dupla natureza do direito

by Alexy, Robert
Published 2013

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Novas alternativas para o positivismo jurídico : a ideia de um critério ético = New alternatives to legal positivism: the idea of an ethical criterion

by Soares, Josemar Sidinei
Published 2013

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O inclusivismo no pós-escrito de Herbert Hart

by Pena, Adriana Francisca Souza
Published 2014

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A busca da verdade no processo (ou o "ouro de tolo")

by Wolkart, Erik Navarro
Published 2014

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A contribuição do direito natural para o positivismo jurídico

by Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Published 2010

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O problema da coerência do sistema de direito positivo na visão de Hans Kelsen e Lourival Vilanova

by Lemos, Rafael Diogo D.
Published 2012

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Direito natural x direito positivo

by Rodrigues, Francisco Hudson Pereira
Published 2010

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Sistema de ciência positiva do direito

by Miranda, Pontes de, 1892-1979
Published 1972

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A Jurisdição no Estado Constitucional

by Marinoni, Luiz Guilherme
Published 2006

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O princípio da irredutibilidade de vencimentos dos magistrados

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Etwas über antigone und naturrecht

by Maciel, Adhemar Ferreira
Published 2008

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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