Resultados da busca - "Direito positivo, Brasil"

O princípio da irredutibilidade de vencimentos dos magistrados

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008

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Artigo de revista

A teoria moderna do crime omissivo

por Duarte, Luciana Sperb
Publicado em 2009

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Artigo

O juízo cognitivo de moldura do discurso racional universalista do positivismo jurídico kelseniano como precursor dos discursos da área aberta

por Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em 2012

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Artigo

Do juspositivismo ao neoconstitucionalismo : o plano de organização do Direito como norma

por Corrêa, Murilo Duarte Costa
Publicado em 2011

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Artigo

Positivismo jurídico : o círculo de viena e a ciência do direito em Kelsen

por Cardoso, Sidney Amaral
Publicado em 2009

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Artigo

A regulamentação da alienação fiduciária de imóveis em garantia

por Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Premissas históricas e teóricas sobre a Constitucionalização do Direito

por Cruz, Danilo Nascimento
Publicado em 2010

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Artigo

A súmula vinculante e a Lei n. 11.417/06

por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em 2013

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Artigo

Liberdade, violência e direito: questões de meios e de fins, uma leitura em Michel Foucault e em Walter Benjamin

por Pereira, Francisco Victor Macedo
Publicado em 2013

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Artigo

A ética e a Constituição

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2010

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Artigo

Da imputação objetiva – aplicabilidade no direito brasileiro e revisão da dogmática penal dominante

por Pelella, Eduardo Botão
Publicado em 2009

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Artigo

Moral e justiça no direito penal

por Vidal, Hélvio Simões
Publicado em 2010

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Artigo

A vedação do retrocesso social como limite à flexibilização das normas trabalhistas brasileiras

por Bonna, Aline Paula
Publicado em 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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