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"Direito processual constitucional" » "Direito processo constitucional"

Código de Processo Constitucional: as bases doutrinárias do anteprojeto da Ordem dos Advogados do Brasil = Brazilian Constitutional Procedure Code: preliminary draft of Brazilian B...

by Bonavides, Paulo
Published 2017

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Artigo de revista

A regulação jurisdicional anômala do processo: função administrativa atípica e processo constitucional = Regulation on the procedure under anomalous adjudication: atypical administ...

by Nunes, Dierle, Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Published 2018

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Artigo de revista

Direito Processual Constitucional: origem científica (1928-1956)

by Mac-Gregor, Eduardo Ferrer
Published 2009

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Sumário de livro

A renovação processual penal após a constituição de 1988: estudos em homenagem ao professor José Barcelos de Souza

by Lima, Marcellus Polastri, Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Published 2009

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Sumário de livro

Encontros e desencontros em relação ao direito processual constitucional

by García Belaunde, Domingo
Published 2010

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Artigo

El efecto erga omnes de la sentencia de contenido constitucional en el marco del sistema republicano de gobierno

by Marcial González, Robert
Published 2010

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Artigo

Constituição, direito e processo: princípios constitucionais do processo

by Tavares, Fernando Horta
Published 2009

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Sumário de livro

Direito processual constitucional : autonomia científica, codificação e outras questões controversas

by Bazán, Víctor
Published 2011

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Artigo

Necesidad e importancia de la codificación procesal constitucional = Necessidade e importância da codificação processual constitucional

by Velandia Canosa, Eduardo Andrés
Published 2017

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Artigo de revista

Levando a imparcialidade a sério: o (mau) exemplo da Súmula n. 252 do Supremo Tribunal Federal (e do art. 971, parágrafo único, do Código de Processo Civil) = Taking impartiality s...

by Sousa, Diego Crevelin de, Delfino, Lúcio
Published 2018

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Artigo de revista

Negócios jurídicos processuais e elasticidade procedimental sob o enfoque do modelo democrático-constitucional de processo = Legal transactions on procedural law and procedural ela...

by Raatz, Igor
Published 2018

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Artigo de revista

Constituição e processo : o direito processual constitucional

by Dantas, Ivo
Published 2012

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Artigo

Em defesa da convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos materiais

by Magalhães, Breno Baía
Published 2014

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Artigo

O processo constitucional democrático e a condução da prova pelo juiz na busca da verdade real

by Teodoro, Warlen Soares, Miguel Junior, Waldir
Published 2014

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Artigo

A prova no controle concentrado de constitucionalidade = The proof in the concentrated control constitucionality

by Herani, Renato Gugliano
Published 2017

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Artigo de revista

Efetividade da jurisdição e do processo sob perspectiva integral

by Almeida, Cleber Lúcio de
Published 2013

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Princípios processuais constitucionais

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democrática = The constitutional process model and the structural axis of democratic processuality

by Marques, Leonardo Augusto Marinho
Published 2017

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Artigo de revista

A influência dos precedentes judiciais do Direito norte-americano no sistema jurídico processual-constitucional brasileiro = The influence of judicial precedents of us law in the B...

by Andrade, Antonio Vinícius Souza
Published 2018

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Artigo de revista

O neoconstitucionalismo e a sua influência na jurisdição: apontamentos sobre a técnica dos procedentes judiciais no Sistema Processual Brasileiro = The neoconstitutionalism and its...

by Lima, Débora Caldeira Monteiro de, Figueiredo, Eduardo Henrique Lopes
Published 2016

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