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Doação presumida de órgãos humanos : prós e contras de uma lei polêmica

by Barros, Humberto Gomes de
Published 2011

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Artigo

A viabilidade e o conteúdo do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro à luz da teoria do fato jurídico.

by Barbosa, Amanda Souza, Brito, Anne Lacerda
Published 2017

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Direito à identidade de gênero : desnecessidade da transgenitalização para o seu reconhecimento.

by Cavalcante, Diogo Lopes, Wagner, Jackson Silva
Published 2017

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O domínio público do útero materno

by Mendes, Sérgio da Silva
Published 2012

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Novos métodos de reprodução assistida e consequências jurídicas

by Gonçalves, Fernando David de Melo
Published 2011

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Sumário de livro

O dever de esclarecimento e a responsabilidade médica

by Pereira, André Gonçalo Dias
Published 2015

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Artigo

Estatuto da reprodução assistida

by Scalquette, Ana Cláudia S.
Published 2010

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Sumário de livro

Estudos contemporâneos de direitos fundamentais: vol. II

by Martel, Letícia de Campos Velho (Org.)
Published 2012

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Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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