Search Results - "Direito tributário"

Perspectiva brasileña sobre los medios de impugnación tributaria

by Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Tavares, Diogo Ferraz Lemos
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Artigo

A consulta tributária vinculante

by Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Capítulo de livro

Corporate social responsibility and tax planning : from private to public regulation

by Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Abreu, Paula Santos de
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Artigo

Responsabilidade social corporativa : um novo limite ao planejamento fiscal?

by Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Abreu, Paula Santos de
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Capítulo de livro

A lei n. 12.973/2014 e os tratados para evitar a dupla tributação da renda

by Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Pinheiro, Renata Cunha Santos
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Capítulo de livro

Tax planning in Brazil : legal reasoning and constitutional process in Brazilian Supreme Court

by Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Pimentel, Érico de Carvalho
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Artigo

Perspectivas para a execução fiscal no Brasil : execução fiscal judicial x execução fiscal administrativa : qual o melhor caminho?

by Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Artigo

O conceito constitucional de tributo e suas diversas espécies

by Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Artigo

Solidariedade entre o sócio-gerente e a sociedade dissolvida irregularmente : o que há de novo na jurisprudência do STJ?

by Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Capítulo de livro

O princípio da segurança jurídica no direito tributário e a unidade de critério através da...

by Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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