Search Results - "Direito tributário"

Fundamentos e limites constitucionais da simplificação tributária : análise sistemática à luz dos aportes doutrinários e jurisprudenciais alemães

by Velloso, Andrei Pitten
Published 2010

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Artigo

O princípio da capacidade contributiva nos impostos, nas taxas e nas contribuições parafiscais

by Velloso, Andrei Pitten, Guimarães, Vasco Branco
Published 2010

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Artigo

O princípio da isonomia tributária: da teoria da igualdade ao controle das desigualdades impositivas

by Velloso, Andrei Pitten
Published 2010

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Sumário de livro

Decadência e prescrição tributárias: reserva plena de lei complementar e inconstitucionalidade da legislação ordinária pré e pós-constitucional

by Velloso, Andrei Pitten
Published 2013

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Artigo

A proibição de tributos com efeitos de confisco na Alemanha

by Velloso, Andrei Pitten
Published 2010

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Artigo

Imposto de Renda na Fonte de 35% sobre pagamentos sem causa comprovada ou a beneficiários não identificados

by Velloso, Andrei Pitten
Published 2018

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Artigo de revista

A pregiudiziale tributaria: análise da jurisprudência brasileira à luz das experiências italiana e espanhola

by Velloso, Andrei Pitten
Published 2013

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Artigo

Constituição tributária interpretada

by Velloso, Andrei Pitten
Published 2012

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Sumário de livro

Prequestionamento em matéria tributária

by Velloso, Andrei Pitten
Published 2013

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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