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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Argumentando pelas consequências no Direito Tributário
by Piscitelli, Tathiane dos Santos
Published 2012
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Sumário de livro
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Manual de Direito Tributário: teoria, jurisprudência e mais de 700 questões
by Carneiro, Claudio
Published 2011
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Sumário de livro
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Direito Tributário e o Novo Código Civil
by Grupenmacher, Betina Treiger
Published 2006
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Sistema Tributário na Constituição de 1988 : tributação progressiva
by Harada, Kiyoshi
Published 2006
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Sumário de livro
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Direito Tributário na prática: doutrina, jurisprudência, legislação
by Castardo, Hamilton Fernando
Published 2010
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Sumário de livro
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Tipicidade tributária
by Fernandes, Rodrigo de Andrade Magalhães
Published 2009
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Sumário de livro
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A Emenda Constitucional 93/2016 e a desvinculação do produto arrecadado = The Constitutional Amendment 93/2016 and the misapplication of the revenue
by Longrova, Emanuele
Published 2017
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Artigo de revista
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COFINS. Falta de recolhimento sobre as receitas obtidas com a venda de cartelas de bingo. Desqualificação da multa de ofício de cento e cinquenta por cento para setenta e cinco por...
by Britto, Lucas Galvão de, Duro, Semíramis de Oliveira
Published 2018
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Artigo de revista
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A prova no direito tributário
by Tomé, Fabiana del Padre
Published 2012
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Sumário de livro
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Competência tributária
by Derzi, Misabel Abreu Machado (Coord.)
Published 2012
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Sumário de livro
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Direito Tributário brasileiro
by Baleeiro, Aliomar, Derzi, Misabel
Published 2013
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Sumário de livro
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A inconstitucionalidade do decreto nº 6.339/2008 [IOF] e a não-incidência sobre os atos cooperativos praticados pelas cooperativas de crédito
by Alves, Adriano Campos
Published 2009
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Artigo
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Palestra proferida no Congresso de Direito Tributário
by Velloso, Carlos Mário da Silva
Published 2009
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Palestra
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O sistema de compensação financeira na República Federal da Alemanha
by Amorim, Mônica Testa
Published 2010
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Artigo
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CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico: destinação do produto arrecadado e finalidade como requisitos de validade
by Hack, Érico
Published 2010
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Sumário de livro
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O princípio da capacidade contribuitiva [sic] frente aos tributos vinculados e aos impostos reais e indiretos
by Ferreira, Abel Henrique
Published 2010
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Artigo
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Tratados internacionais em matéria tributária e as isenções de tributos estaduais e municipais
by Franco, Paulo Sérgio de Moura
Published 2010
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Artigo
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Princípio da não-discriminação no direito tributário brasileiro
by Tôrres, Heleno Taveira
Published 2010
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Artigo
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As contribuições sociais e o princípio da afetação
by Scaff, Fernando Facury
Published 2010
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Artigo
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Direito Tributário: fundamentos jurídicos da incidência
by Carvalho, Paulo de Barros
Published 2010
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Sumário de livro
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Institution
1.143 STJ 62 TRF 2ª Região 3 Câmara dos Deputados 1 TJCE 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região more ... 1 TSE less ...
Format
569 Artigo 290 Sumário de livro 276 Artigo de revista 48 Capítulo de livro 8 TCC/Especialização 3 Livro more ... 3 Palestra 3 Parecer 2 Dissertação 1 Ato normativo 1 Book 1 Legislação 1 Outros 1 Prefácio 1 Tese 1 artigo 1 livro less ...
Author
28 Machado, Hugo de Brito 21 Martins, Ives Gandra da Silva 15 Harada, Kiyoshi 15 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 11 Abraham, Marcus 11 Campos, Helio Silvio Ourem more ... 10 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 10 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 9 Coêlho, Sacha Calmon Navarro 9 Velloso, Andrei Pitten 8 Ferraz Junior, Tercio Sampaio 8 Santi, Eurico Marcos Diniz de 7 Carvalho, Paulo de Barros 7 Cassone, Vittorio 6 Carrazza, Roque Antonio 6 Folloni, André 6 Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes 6 Melo, José Eduardo Soares de 6 Mota, Sergio Ricardo Ferreira 6 Ribeiro, Ricardo Lodi 5 Afonso, Sylvio César 5 Caliendo, Paulo 5 Castro, José Nilo de 5 Delgado, José Augusto 5 Faro, Julio Pinheiro 5 Greco, Marco Aurélio 5 Guimarães, Vasco Branco 5 Janczeski, Célio Armando 5 Silva, Paulo Roberto Coimbra 5 Ávila, Humberto less ...
Language
1.187 Português 17 Español 2 English 2 Inglês 1 Italiano 1 Outros
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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