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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Direito tributário, legislação, Brasil"
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A interpretação da legislação tributária em interesse do contribuinte: uma releitura do critério de interpretação in dubio contra fiscum
by Pittondo, Maysa de Sá
Published 2014
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Artigo
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Direito Tributário avançado: teoria, processo e prática tributária
by Dalvi, Luciano
Published 2010
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Sumário de livro
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Lei interpretativa versus retroatividade : o debate no direito tributário
by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2010
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Artigo
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Direito Tributário na prática: doutrina, jurisprudência, legislação
by Castardo, Hamilton Fernando
Published 2010
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Sumário de livro
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Considerações críticas sobre a progressividade das alíquotas. Justiça tributária e redistribuição das riquezas
by Arruda, Octaviano Padovese de
Published 2014
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Artigo de revista
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O Mercosul e a problemática da revalidação dos diplomas acadêmicos no Brasil = Mercosur and the issue of revalidation of academic diplomas in Brazil
by Coimbra, Rodrigo, Faria, Tiago Silveira de
Published 2015
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Artigo
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Direito Tributário brasileiro
by Baleeiro, Aliomar, Derzi, Misabel
Published 2013
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Sumário de livro
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Manual de Direito Tributário
by Rosa Junior, Luiz Emygdio Franco da
Published 2009
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Sumário de livro
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Os benefícios fiscais no Direito Financeiro e Orçamentário: o gasto tributário no direito brasileiro
by Henriques, Elcio Fiori
Published 2011
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Sumário de livro
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Curso didático de direito tributário: parte geral do direito tributário, impostos em espécie, procedimento administrativo fiscal
by Cunha, Rogerio de Vidal
Published 2012
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Sumário de livro
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Saved in:
Manual de Direito Tributário
by Sabbag, Eduardo de Moraes
Published 2013
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Sumário de livro
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Saved in:
Direito tributário esquematizado
by Alexandre, Ricardo
Published 2013
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Sumário de livro
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Saved in:
Planejamento tributário: aspectos legais e principiológicos
by Campos, Fabrício Costa Resende de
Published 2014
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Artigo
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Saved in:
Definição do conceito de tributo
by Favacho, Fernando Gomes
Published 2012
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Sumário de livro
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Saved in:
Prática tributária [2.ed.]
by Bartine, Caio
Published 2013
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Sumário de livro
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Saved in:
Do princípio da ofensividade como pressuposto do jus puniendi em matéria tributária: da aplicação dos institutos e princípios de Direito Penal no Direito Tributário
by Motta, Thiago Francisco Ayres da
Published 2014
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Artigo
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Saved in:
Natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais : sua manifesta inconstitucionalidade
by Carrazza, Roque Antonio
Published 2009
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Artigo
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Language: Português
Institution
17 STJ
Format
10 Sumário de livro 6 Artigo 1 Artigo de revista
Author
1 Alexandre, Ricardo 1 Arruda, Octaviano Padovese de 1 Baleeiro, Aliomar 1 Bartine, Caio 1 Campos, Fabrício Costa Resende de 1 Carrazza, Roque Antonio more ... 1 Castardo, Hamilton Fernando 1 Coimbra, Rodrigo 1 Cunha, Rogerio de Vidal 1 Dalvi, Luciano 1 Derzi, Misabel 1 Faria, Tiago Silveira de 1 Favacho, Fernando Gomes 1 Henriques, Elcio Fiori 1 Motta, Thiago Francisco Ayres da 1 Nobre Júnior, Edilson Pereira 1 Pittondo, Maysa de Sá 1 Rosa Junior, Luiz Emygdio Franco da 1 Sabbag, Eduardo de Moraes less ...
Language
Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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