Resultados da busca - "Direitos Humanos, Países da União Europeia"

Collection of location data in criminal proceedings – European (the EU and Strasbourg) standards = Coleta de dados de localização no processo penal – Parâmetros europeus (EU e Stra...

por Czerniak, Dominika
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A garantia da duração razoável sob a perspectiva da efetividade do Processo Civil: o contexto da Itália em face da Corte Europeia de Direitos Humanos

por Nagao, Paulo Issamu
Publicado em 2016

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Artigo de revista

La autorregulación preventiva de la empresa como objeto de la política criminal

por Nieto Martín, Adán
Publicado em 2020

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Direito fundamental ao nome na União Europeia: apresentação de casos concretos = Fundamental right to name in the European Union: presentation of concrete cases

por Borges, Janice Silveira
Publicado em 2019

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The (lack of) consequences of reasonable doubts on the independence of the judiciary system on cooperation in criminal matters in the EU = A (ausência) de consequências em caso de...

por Czerniak, Dominika
Publicado em 2022

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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