Resultados da busca - "Direitos das minorias"

A formação em questões de gênero no Poder Judiciário: um relato de experiência = Education on gender issues in the Judicial Power: an experience report

por Mello, Adriana Ramos de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

População em situação de rua no Brasil

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023

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Outros

A formação em questões de gênero no Poder Judiciário: um relato de experiência = Education on gender issues in the Judicial Power: an experience report

por Mello, Adriana Ramos de
Publicado em 2022

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Artigo

Opinión Consultiva OC-29/2022, de 30 de mayo de 2022, solicitada por la Comisión Internamericana de Derechos Humanos: enfoques diferenciados respecto de determinados grupos de pers...

por Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH)
Publicado em 2022

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Opinião consultiva

O movimento das mulheres indígenas: da invisibilidade à luta por direitos coletivos

por Yoshida, Mariana Rezende Ferreira, Sousa, Raffaela Cássia de, Silva, Liana Amin Lima da
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Minorias democráticas em democracias do século 21

por Abramovay, Pedro Vieira, Griggs, Heloisa
Publicado em 2015

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Artigo

A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos

por Magalhães, Assusete Dumont Reis, Chinelato, João Marcelo Torres
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Da inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis: uma vertente eficaz e necessária para a continuidade da ordem jurídica constitucional = Inclusion of minorities and vulnerable gr...

por Bastos, Marcelo dos Santos
Publicado em 2012

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Artigo

Algumas considerações sobre a Emenda Constitucional n. XIV e as minorias nos Estados Unidos

por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Algumas considerações sobre a Emenda Constitucional n. XIV e as minorias nos Estados Unidos

por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2008

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Artigo de revista

O processo de aprovação e implementação das ações afirmativas na Universidade Federal de Sergipe

por Santos, Magson Melo
Publicado em 2015

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Artigo de revista

O sistema de cotas raciais como ação afirmativa no direito brasileiro

por Leal, Luciana de Oliveira
Publicado em 2013

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Artigo

A proteção à sociodiversidade sob perspectiva do Direito Ambiental = Social diversity protection under the perspective of Environmental Law

por Ferreira, Natália Bonora Vidrih, Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O princípio contramajoritário e a união homoafetiva: a fundamental importância do Poder Judiciário na solução de um debate hodierno

por Mendes, Renat Nureyev
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Orientação sexual e discriminação no ambiente laboral

por Batalha, Glaucia Fernanda Oliveira Martins
Publicado em 2014

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Artigo

As ações afirmativas criadas por ato administrativo

por Martins, Tiago do Carmo
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Papel social da Justiça Federal : garantia de cidadania

por Lima, George Marmelstein
Publicado em 2010

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Artigo

Liberdade de expressão e discurso do ódio no Brasil = Free Speech and hate speech in Brazil

por Luna, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca, Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em 2015

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Artigo

El puente esta quebrado ¿Con que lo curaremos?, ¿Puede el concepto de patrimonio cultural inmaterial en Colombia cubrir las necesidades de las creaciones culturales de las comunida...

por Botero Cabrera, Carolina, Vélez Llinás, Juliana
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Os casamentos e as parcerias entre pessoas do mesmo sexo no Direito Internacional Privado brasileiro: aspectos transnacionais das famílias contemporâneas = Same-sex marriages and u...

por Almeida, Bruno Rodrigues de
Publicado em 2014

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Artigo

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