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El Derecho humano a la Identidad cultural de las mujeres migrantes en el Derecho Internacional: estándares de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y del Tribunal Europeo de...

por Silva, Glorimar Alejandra Leon, Faundes Peñafiel, Juan Jorge
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Vitimização feminina na Comarca de Fortaleza: um estudo de inquéritos policiais e processos de homicídios femininos = Female victimization in the city of Fortaleza: a study of poli...

por Loureiro, Ythalo Frota
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Publicidade e gênero: a discriminação nociva de gênero como publicidade abusiva = Advertising and gender: harmful gender discrimination as abusive advertisement

por Xavier, José Tadeu Neves, Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Resolução 497 (CNJ)/2023

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Ato normativo

Lugar de mulher é... Onde ela quiser! Papéis sociais pautados no gênero e breves apontamentos sobre o feminicídio = Woman's place is ... Wherever she wants! Gender roles and brief...

por Hahn, Noli Bernardo, Strücker, Bianca
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Direitos sexuais e reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da...

por Musoke, Harriet Diana
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Por uma política pública educacional nacional de fornecimento de produtos de higiene menstrual = For a national public educational policy for the supply of menstrual hygiene produc...

por Motta, Ivan Dias da, Araújo, Maria de Lourdes, Silva, Marcos Alves da
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho: discriminação jurídica da mulher, proteção legal à maternida...

por Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Sub-representação política de mulheres: reflexões a respeito das eleições à vereança no Recôncavo da Bahia = Political under-representation of women: reflections about the municipa...

por Ferreira, Maria Inês Caetano
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O papel da atividade jurisdicional na concretização de direitos fundamentais das mulheres: a tutela do direito à educação sob o viés da teoria constitucional feminista

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques, Erhardt, André Cavalcanti
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

O papel da atividade jurisdicional na concretização de direitos fundamentais das mulheres: a tutela do direito à educação sob o viés da teoria constitucional feminista

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques, Erhardt, André Cavalcanti
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

ADPF 54 versus ADPF 442: “o que esperar quando se está esperando?” ADPF 54 versus ADPF 442: “what do you expect when you are expecting?”

por Freitas, Fernanda Maria Grasselli, Pinto, Gerson Neves
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Combate à discriminação da mulher no trabalho = Fighting discrimination against women at work

por Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Interrupção voluntária da gravidez: a criminalização que não protege a vida dos fetos = Voluntary interruption of pregnancy: criminalization that does not protect the life of fetal...

por Mesquita, João Vitor Paiva
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Garantia para além das pandemias: natureza jurídica do direito a acompanhante para parturientes = Guarantee beyond pandemics: legal nature of the right to companion for parturients...

por Pereira, Daniele Prates, Azevedo, Giulia Storti Saião de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A efetividade do princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito: por uma interpretação constitucionalmente adequada aos direitos da mulher no trabalho

por Nunes, Maria Terezinha
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Exigência de consentimento conjugal para uso de método contraceptivo não cirúrgico: violência sexual institucionalizada contra a mulher = Requirement of spousal consent for the use...

por Araújo, Bruna Conceiçao Ximenes de, Wenceslau, Maurinice Evaristo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O superendividamento e a necessidade de um fator de discrímen feminino

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

O superendividamento e a necessidade de um fator de discrímen feminino

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves
Publicado em 2024

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