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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Ação civil pública e direito difuso à segurança pública
by Alvim, J. E. Carreira
Published 2015
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Interesses difusos : a possibilidade da aplicação dos efeitos da revelia aos direitos indisponíveis
by Pereira, Flaviano Vasconcelos
Published 2011
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Os interesses difusos revisitados
by Marques, Leonardo Albuquerque
Published 2014
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Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
by Coimbra, Rodrigo
Published 2014
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A omissão administrativa como causa de conflituosidade social
by Sabella, Walter Paulo
Published 2019
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O Ministério Público e a tutela jurisdicional dos interesses coletivos
by Souza, Antonio Fernando Barros e Silva de
Published 2019
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A ação popular do Direito brasileiro como instrumento de tutela jurisdicional dos chamados "interesses difusos"
by Moreira, José Carlos Barbosa
Published 2019
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Princípios processuais constitucionais
by Delgado, José Augusto
Published 2007
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A transação na esfera da tutela dos interesses difusos e coletivos e a posição do Ministério Público
by Vieira, Fernando Grella
Published 2009
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As decisões dos tribunais de contas e o Ministério Público : defesa do interesse social e patrimônio público
by Modes, Marcos Antonio da Silva
Published 2012
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A limitação à utilização do inquérito civil no Direito Eleitoral: a inconstitucionalidade do art. 105‑A da Lei 9.504/1997
by Jorge, Flávio Cheim, Rodrigues, Marcelo Abelha
Published 2014
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Direitos difusos dos investidores no mercado de capitais: repressão e insider trading
by Maciel, Karina Teresa da Silva, Martin, Antônio
Published 2014
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As titularidades dos direitos difusos e seus impactos nas relações privadas: uma reflexão sobre...
by Guilhermino, Everilda Brandão
Published 2018
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Artigo de revista
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Ação civil pública e o direito difuso à segurança pública
by Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Published [s.d
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Artigo
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Cumprimento de sentença em ações coletivas
by Silva, Érica Barbosa e
Published 2009
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Sumário de livro
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Legislação especial: Lei dos Crimes Ambientais, tutela dos interesses difusos e coletivos, improbidade administrativa
by Capez, Fernando
Published 2009
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Sumário de livro
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As transformações discretas do controle de constitucionalidade difuso e concreto : uma realidade que precisa ser reconhecida e refletida
by Gonçalves, Nicole P. S. Mader
Published 2010
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Artigo
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Saved in:
A tutela dos interesses difusos no Direito brasileiro
by Zavascki, Teori Albino
Published 2005
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Artigo de revista
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Saved in:
Direito internacional público contemporâneo: interesses difusos
by Baptista, Zulmira Maria de Castro
Published 2009
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Sumário de livro
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Saved in:
O mandado de segurança coletivo como garantia dos cidadãos
by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010
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Capítulo de livro
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Institution
180 STJ 3 TRF 2ª Região
Format
102 Artigo 43 Artigo de revista 33 Sumário de livro 3 Capítulo de livro 1 Artigo de livro 1 Palestra
Author
5 Mancuso, Rodolfo de Camargo 4 Grinover, Ada Pellegrini 4 Tesheiner, José Maria 3 Leite, Carlos Henrique Bezerra 3 Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro 3 Rodrigues, Marcelo Abelha more ... 3 Zavascki, Teori Albino 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Bessa, Leonardo Roscoe 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Delgado, José Augusto 2 Landoni Sosa, Angel 2 Leite, Marcelo Daltro 2 Mazzilli, Hugo Nigro 2 Thamay, Rennan Faria Krüger 2 Topan, Luiz Renato 2 Watanabe, Kazuo 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Afonso, Fabiano 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Albuquerque, Valéria Medeiros de 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Alvim, J. E. Carreira 1 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 1 Andrade, Adriano 1 Andrade, Daniela Patrícia dos Santos 1 Andrade, José Arildo Valadão de 1 Andrade, Landolfo 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Ascensão, José de Oliveira less ...
Language
177 Português 5 Español 1 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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