Resultados da busca - "Direitos do índio"

Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental = The indigenous and the mad: about guardianship, recog...

por Jacinto, Andréa Borghi Moreira, Assis, Daniel Adolpho Daltin, MacDowell, Pedro de Lemos, Taia, Duarte Mota
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Atentados ao Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro por escolhas trágicas: do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de Inferno de Dante = Attacks on the...

por Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Quadro normativo indigenista

por Lippel, Alexandre Gonçalves
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O caso Gitxaala Nation vs Canada: atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários = The Gitxaala Nation vs Canada ca...

por Thomé, Romeu, Azevedo, Monique Reis de Oliveira
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Reformatório Krenak e Justiça de Transição: reflexos da Ação Civil Pública nº 0064483- 95.2015.4.01.3800

por Santos, Marco Aurelio Moura dos
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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