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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Direitos do cidadão"
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O "Estado mínimo" no contexto da globalização : a fragmentação dos direitos do cidadão contribuinte
by Balthazar, Ubaldo César
Published 2009
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Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente...
by Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Published 2012
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A legislação conformadora e restritiva na definição do conteúdo dos direitos fundamentais
by Dias Junior, José Armando Ponte
Published 2013
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O direito-narciso : nova ameaça à jusfundamentalidade dos direitos
by Valle, Vanice Lírio do
Published 2010
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A dimensão objetiva dos direitos fundamentais : é possível reconhecer os direitos fundamentais como uma ordem objetiva de valores? = The objective dimension of fundamental rights :...
by Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
Published 2012
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Os direitos fundamentais metaindividuais como cláusulas pétreas = The fundamental rights metaindividuals as entrenchment clause
by Boldrini, Paola Marcarini, Fonseca, Bruno Gomes Borges da, Leite, Carlos Henrique Bezerra
Published 2012
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Direito fundamental à educação, exclusão social e cidadania
by Cambi, Eduardo, Zaninelli, Giovana
Published 2014
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Constitucionalismo inclusivo: o reconhecimento do direito fundamental à inclusão social
by Cambi, Eduardo, Lima, Jairo Néia
Published 2014
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A construção de uma nova configuração jurídica para o mandado de injunção
by Hachem, Daniel Wunder
Published 2010
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A legitimação da jurisdição constitucional pelos direitos fundamentais
by Agra, Walber de Moura
Published 2010
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Reflexões em homenagem ao professor Pinto Ferreira : as ações constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro
by Rodrigues, Geisa de Assis
Published 2010
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A extensão universitária na efetivação dos direitos fundamentais coletivos
by Vacari, Alexandre Missaggia, Amaral, Cecília Amaral do, Sanches, Eduardo Jesus
Published 2008
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Devido processo de direito
by Rosas, Roberto
Published 2009
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El contenido jurídico del derecho a la paz
by Lora Alarcón, Pietro de Jesús
Published 2009
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A efetividade das normas constitucionais programáticas
by Souza, Allan Rocha de
Published 2009
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A contribuição da doutrina cristã para os direitos fundamentais
by Marques, Roberta Lia Sampaio de Araújo
Published 2009
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O princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial
by Guerra, Sidney, Emerique, Lilian Márcia Balmant
Published 2009
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A eficácia dos direitos sociais prestacionais
by Pessanha, Érica
Published 2009
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Liberdade e totalitarismo : os movimentos totalitários modernos e o estado de exceção como seu instrumento
by Mattedi, Milton Carlos Rocha
Published 2009
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Menoridade penal : garantia do direito à liberdade do indivíduo menor de 18 anos
by Lira, Fernando
Published 2009
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Format: Artigo Institution: STJ
Institution
STJ
Format
Artigo
Author
10 Sarlet, Ingo Wolfgang 8 Cambi, Eduardo 5 Garcia, Emerson 4 Barroso, Luís Roberto 4 Leite, Carlos Henrique Bezerra 4 Lessa, Sebastião José more ... 4 Marinoni, Luiz Guilherme 4 Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime 3 Brandão, Rodrigo 3 Emerique, Lilian Márcia Balmant 3 Martins, Fernando Rodrigues 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Scaff, Fernando Facury 2 Abboud, Georges 2 Almeida, Gregório Assagra de 2 Almeida, Renato Rua de 2 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 2 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 2 Barbosa, Maria Elisa Braz 2 Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro 2 Boiteux, Luciana 2 Carvalho, Osvaldo Ferreira de 2 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 2 Castro, Cássio Benvenutti de 2 Coura, Alexandre de Castro 2 Dias Junior, José Armando Ponte 2 Dias, Eduardo Rocha 2 Dimoulis, Dimitri 2 Dobrowolski, Sílvio 2 Fachin, Luiz Edson less ...
Language
756 Português 25 Español 3 Italiano 2 English 1 Français
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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