Search Results - "Direitos do cidadão"

Direito fundamental à educação, exclusão social e cidadania

by Cambi, Eduardo, Zaninelli, Giovana
Published 2014

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Artigo

Constitucionalismo inclusivo: o reconhecimento do direito fundamental à inclusão social

by Cambi, Eduardo, Lima, Jairo Néia
Published 2014

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Artigo

Direito de ocupantes de áreas invadidas ao fornecimento de energia elétrica: estudo de caso

by Cambi, Eduardo, Galduróz, Eduardo de Lima
Published 2014

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Artigo

Compromisso de ajustamento de conduta – Um eficaz instrumento à disposição do Ministério Público para a implementação de políticas públicas e à efetivação de direitos fundamentais...

by Cambi, Eduardo, Lima, Thadeu Augimeri de Goes
Published 2014

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Artigo

Direito à concessão do salário-maternidade às mães indígenas menores de idade

by Cambi, Eduardo, Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
Published 2014

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Artigo

Efetividade do direito à saúde pública no Brasil

by Cambi, Eduardo, Boff, Daniele Bohrz
Published 2015

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Artigo

Colaboração no processo previdenciário

by Cambi, Eduardo, Osipe, Nathan Barros
Published 2014

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Artigo

Estratégia nacional de prevenção e de redução de litígios

by Cambi, Eduardo, Pereira, Fabricio Fracaroli
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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