Resultados da busca - "Direitos dos grupos vulneráveis"

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Human rights challenges in Brazil : children and vulnerable persons

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d

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Artigo

A fotografia de Sebastião

por Cruz, Rogério Schietti Machado
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

A fotografia de Sebastião

por Cruz, Rogério Schietti Machado
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Programa de assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência da violência doméstica e familiar

Publicado em 2022

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Texto

El Derecho humano a la Identidad cultural de las mujeres migrantes en el Derecho Internacional: estándares de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y del Tribunal Europeo de...

por Silva, Glorimar Alejandra Leon, Faundes Peñafiel, Juan Jorge
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Programa de assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência da violência doméstica e familiar

Publicado em 2022

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Texto

Igualdade étnico-racial e políticas de cotas e compensação: jurisprudência do STF e bibliografia temática

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022

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Livro

Os refugiados na pandemia: um olhar humanista a partir do comunitarismo de Amitai Etzioni = Refugees during the pandemic: a humanistic view through the Amitai Etzioni’s communitari...

por Patz, Stéfani Reimann, Piaia, Thami Covatti
Publicado em 2021

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Artigo de revista

La protección del interés superior de la persona menor nacida en supuestos de maternidad sub-rogada = A proteção do interesse superior da pessoa menor nascida em casos de maternida...

por Silva, Waldimeiry Correa da
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Cruzando a fronteira : a questão dos refugiados no Brasil

por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em 2022

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Artigo

A invisibilização dos pardos pelas comissões de heteroidentificação instituídas dentro do sistema de cotas brasileiro = The invisibility of pardos by hetero-identification commissi...

por Carvalho, Leandro Santos, Lemos, Marcos Antônio A.
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Quadro normativo indigenista

por Lippel, Alexandre Gonçalves
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O programa descubra e a proteção dos jovens aprendizes em momento de pandemia

por Borges, Samantha da Silva Hassen
Publicado em 2020

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O superendividamento e a necessidade de um fator de discrímen feminino

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

O superendividamento e a necessidade de um fator de discrímen feminino

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

A construção do conceito jurídico de discurso de ódio como ferramenta de direito antidiscriminatório: limites à liberdade de expressão no (des)respeito à diversidade em meio ao amb...

por Dantas, Carlos Henrique Félix, Silva Netto, Manuel Camelo Ferreira da
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A construção do conceito jurídico de discurso de ódio como ferramenta de direito antidiscriminatório: limites à liberdade de expressão no (des)respeito à diversidade em meio ao amb...

por Dantas, Carlos Henrique Félix, Silva Netto, Manuel Camelo Ferreira da
Publicado em 2022

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Artigo

Jurisprudência interamericana: diálogos jurisdicionais

por Fonseca, Reynaldo Soares da, Chaves, Arthur Pinheiro
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Estatuto da pessoa com deficiência e o procedimento da tomada de decisão apoiada (TDA) = Status of the disabled person and the supported decision-making procedure (TDA)

por Moreira, Merlliny Matos, Oliveira, Rebeca Lacerda Guimarães
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Estatuto da pessoa com deficiência e o procedimento da tomada de decisão apoiada (TDA) = Status of the disabled person and the supported decision-making procedure (TDA)

por Moreira, Merlliny Matos, Oliveira, Rebeca Lacerda Guimarães
Publicado em 2020

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