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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Direitos e garantias individuais"
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Estado, saúde e dignidade da pessoa humana
by Tavares, Marcelo Leonardo
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Reflexões sobre o Habeas Data
by Marques, Fernando José, 1947-
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Um estudo filosófico e prático sobre o tema tolerância : democracia e respeito às minorias
by Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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A tópica na identificação dos limites constitucionais ao poder de tributar
by Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
Published 2014
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Artigo
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Regra do equilíbrio e economia de mercado
by Daudt, Gabriel Pithan
Published 2018
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Artigo de revista
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A coisa julgada e a problemática dos limites subjetivos = The res judicata and the problem of subjective limits
by Santos, João Paulo Marques dos
Published 2017
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Artigo de revista
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O equilíbrio entre a eficiência e o garantismo e o crime organizado
by Fernandes, Antonio Scarance
Published 2015
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Artigo
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Tramitação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias nos Poderes Executivo e Legislativo : Mensag...
by Camino, Maria Ester, Fontanive, Vicente Marcos
Published 2014
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estudo técnico
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União estável e casamento: a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdade
by Xavier, Fernanda Dias
Published 2015
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Livro
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A repersonalização do direito do trabalho
by Valadão, Carla Cirino
Published 2017
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A cláusula do devido processo legal e a garantia de instância do parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 8.213/91
by Matta, José Eduardo Nobre
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Artigo
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Rui, os direitos fundamentais e o poder judiciário
by Matta, José Eduardo Nobre
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Artigo
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A complexidade sistêmica da judicialização e do ativismo judicial no contexto contemporâneo
by Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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Artigo
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Breves comentários sobre alguns princípios estruturantes do processo penal
by Freire Júnior, Américo Bedê
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Artigo
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A garantia constitucional do devido processo legal
by Friede, Roy Reis, 1949-
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Artigo
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Sociabilidade horizontal: a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares
by Lima, Jairo Néia
Published 2014
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Artigo
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A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais
by Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Published 2009
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Artigo
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O debate inicial sobre os direitos fundamentais : aspectos destacados da visão integral do conceito
by Garcia, Marcos Leite
Published 2009
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Artigo
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Uma teoria dos direitos fundamentais
by Nogueira, Alberto
Published 2012
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Sumário de livro
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Efetividade dos direitos sociais: prestação jurisdicional com base na ponderação de princípios
by Calil, Mário Lúcio Garcez
Published 2012
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Sumário de livro
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Institution
1.877 STJ 48 TRT 3ª Região 40 TJDFT 39 Câmara dos Deputados 32 TRF 2ª Região 2 TSE
Format
930 Artigo 563 Artigo de revista 381 Sumário de livro 30 video 22 Capítulo de livro 20 TCC/Especialização more ... 13 Livro 5 Palestra 5 Prefácio 4 Monografia 4 livro 2 legislação 1 Artigo de jornal 1 Discurso 1 Dissertação 1 Entrevista 1 Tese 1 artigo 1 audio 1 estudo técnico less ...
Author
16 Piske, Oriana 14 Cambi, Eduardo 14 Sarlet, Ingo Wolfgang 7 Andrighi, Fátima Nancy 7 Arruda, Carmen Silvia Lima de 7 Delgado, José Augusto more ... 7 Leite, Carlos Henrique Bezerra 7 Reichelt, Luis Alberto 7 Souza, Artur César de 7 Souza, Victor Roberto Corrêa de 7 Theodoro Júnior, Humberto 6 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 6 Barroso, Luís Roberto 6 Garcia, Emerson 6 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 6 Lima, George Marmelstein 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime 5 Abboud, Georges 5 Barretto, Ricardo César Mandarino 5 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 5 Bochenek, Antônio César 5 Campos, Hélio Silvio Ourem 5 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 5 Fensterseifer, Tiago 5 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 5 Guimarães, José Augusto Chaves 5 Hutzler, Fernanda Souza 5 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 5 Lehfeld, Lucas de Souza less ...
Language
1.964 Português 50 Español 6 English 6 Italiano 1 Français
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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