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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direitos e garantias individuais, direito comparado"
Resultados 1 - 13 de 13
Evolução histórica dos direitos fundamentais : da antiguidade até as primeiras importantes declarações nacionais de direito
por Carvelli, Urbano
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais : a prepoderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social à luz da Consti...
por Pinheiro, Maria Cláudia Bucchianeri
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Os direitos individuais na Constituição
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Direitos sociais fundamentais na perspectiva internacional: contribuições para uma aplicação (criativa) da teoria do controle jurisdicional de convencionalidade e de legalidade das...
por Brito, Tarcísio Corrêa de
Publicado em 2018
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Valor de alçada e limitação do acesso ao duplo grau de jurisdição : problematização em nível constitucional à luz de um conceito material de direitos fundamentais
por Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Evolução histórica dos direitos fundamentais: da Antiguidade até as primeiras importantes declarações nacionais de direitos
por Carvelli, Urbano, Scholl, Sandra
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais: a preponderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social à luz da Consti...
por Pinheiro, Maria Cláudia Bucchianeri
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico
por Garcia, Emerson
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Lei de Greve para o Serviço Público: (in)aplicação das regras da iniciativa privada, inércia legislativa e protagonismo do Judiciário = Strike Law for the Public Service: (in)appli...
por Fernandes, André Dias, Muniz, Valdélio de Sousa
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais
por Martins, Fernando Rodrigues
Publicado em 2010
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Early access to a legal assistance within criminal proceedings in European jurisdictions: “England & Wales as a case study = Acesso antecipado a assistência jurídica em processos p...
por Almusawi, Bassim Jameel
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Proteção internacional dos direitos do homem nos sistemas regionais americano e europeu : uma introdução ao estudo comparado dos direitos protegidos
por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Proteção internacional dos direitos do homem nos sistemas regionais americano e europeu: uma introdução ao estudo comparado dos direitos protegidos
por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2023
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Fonte
7 STJ 5 Senado Federal 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
7 Artigo 5 Artigo de revista
Autor
2 Carvelli, Urbano 2 Clève, Clèmerson Merlin 2 Pinheiro, Maria Cláudia Bucchianeri 1 Almusawi, Bassim Jameel 1 Brito, Tarcísio Corrêa de 1 Fernandes, André Dias Mais ... 1 Garcia, Emerson 1 Horta, Raul Machado 1 Martins, Fernando Rodrigues 1 Muniz, Valdélio de Sousa 1 Sarlet, Ingo Wolfgang 1 Scholl, Sandra menos ...
Idioma
7 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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