Resultados da busca - "Direitos e garantias individuais, direito comparado"

Evolução histórica dos direitos fundamentais : da antiguidade até as primeiras importantes declarações nacionais de direito

por Carvelli, Urbano
Publicado em 2012

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Artigo

A constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais : a prepoderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social à luz da Consti...

por Pinheiro, Maria Cláudia Bucchianeri
Publicado em 2008

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Artigo

Os direitos individuais na Constituição

por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010

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Artigo

Direitos sociais fundamentais na perspectiva internacional: contribuições para uma aplicação (criativa) da teoria do controle jurisdicional de convencionalidade e de legalidade das...

por Brito, Tarcísio Corrêa de
Publicado em 2018

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Valor de alçada e limitação do acesso ao duplo grau de jurisdição : problematização em nível constitucional à luz de um conceito material de direitos fundamentais

por Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em 2009

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Artigo

Evolução histórica dos direitos fundamentais: da Antiguidade até as primeiras importantes declarações nacionais de direitos

por Carvelli, Urbano, Scholl, Sandra
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A Constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais: a preponderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social à luz da Consti...

por Pinheiro, Maria Cláudia Bucchianeri
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico

por Garcia, Emerson
Publicado em 2010

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Artigo

Lei de Greve para o Serviço Público: (in)aplicação das regras da iniciativa privada, inércia legislativa e protagonismo do Judiciário = Strike Law for the Public Service: (in)appli...

por Fernandes, André Dias, Muniz, Valdélio de Sousa
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais

por Martins, Fernando Rodrigues
Publicado em 2010

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Artigo

Early access to a legal assistance within criminal proceedings in European jurisdictions: “England & Wales as a case study = Acesso antecipado a assistência jurídica em processos p...

por Almusawi, Bassim Jameel
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Proteção internacional dos direitos do homem nos sistemas regionais americano e europeu : uma introdução ao estudo comparado dos direitos protegidos

por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2010

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Artigo

Proteção internacional dos direitos do homem nos sistemas regionais americano e europeu: uma introdução ao estudo comparado dos direitos protegidos

por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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