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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direitos e garantias individuais."
Resultados 1 - 20 de 1.365
Choque entre direitos fundamentais : consenso ou controvérsia?
por Aragão, João Carlos Medeiros de
Publicado em 2012
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Na minha lista:
A insuficiencia dos paradigmas da teoria tradicional dos direitos constitucionais fundamentais
por Schafer, Jairo Gilberto
Publicado em 2007
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Na minha lista:
As garantias dos direitos fundamentais
por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 3º
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Hipocrisia : o mito da cidadania no Brasil
por Mamede, Gladston
Publicado em 2007
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Na minha lista:
As garantias dos direitos fundamentais, inclusive as judiciais, nos países do Mercosul
por Schafer, Jairo Gilberto
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Direitos políticos, cidadania e a teoria das necessidades
por Wolkmer, Antônio Carlos
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Liberdades públicas
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Os direitos fundamentais na Lei Fundamental de Bonn
por Heck, Luís Afonso
Publicado em 2009
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Os direitos individuais na Constituição
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Cidadania Indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
por Lima, Erick Cavalcanti Linhares de, Souza, Alcenir Gomes de
Publicado em 2020
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Índice de acesso à justiça
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
Um estudo filosófico e prático sobre o tema tolerância : democracia e respeito às minorias
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Estado, saúde e dignidade da pessoa humana
por Tavares, Marcelo Leonardo
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por Tavares, Marcelo Leonardo
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por Tavares, Marcelo Leonardo
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Um estudo filosófico e prático sobre o tema tolerância : democracia e respeito às minorias
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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Estado, saúde e dignidade da pessoa humana
por Tavares, Marcelo Leonardo
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Reflexões sobre o Habeas Data
por Marques, Fernando José, 1947-
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974 STJ 118 Senado Federal 80 TRF 2ª Região 52 TRT 3ª Região 46 Câmara dos Deputados 43 TJDFT Mais ... 29 CNJ 17 STF 4 TSE 2 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
667 Artigo 397 Artigo de revista 52 Livro 50 Capítulo de livro 36 TCC/Especialização 30 Vídeo Mais ... 14 Outros 13 Texto 11 Trabalho Acadêmico 8 Monografia 6 Prefácio 5 Palestra 4 Sumário de livro 4 Trabalho acadêmico 3 Ato normativo 2 Estudo Técnico 2 Relatório técnico 1 Apostilas 1 Dissertação 1 Entrevista 1 Opinião consultiva 1 Tese 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Áudio menos ...
Autor
23 Conselho Nacional de Justiça 15 Piske, Oriana 13 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 12 Delgado, José Augusto 10 Andrighi, Fátima Nancy 9 Souza, Victor Roberto Corrêa de Mais ... 8 Arruda, Carmen Silvia Lima de 8 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 8 Lima, George Marmelstein 8 Tavares, Marcelo Leonardo 7 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 7 Maciel, Adhemar Ferreira 7 Martins, Humberto Eustáquio Soares 7 Pardo, David Wilson de Abreu 7 Zavascki, Teori Albino 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Carvalho, Murilo Alves de 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Garcia, Emerson 6 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Matta, José Eduardo Nobre 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Oliveira, Adriana Mara de menos ...
Idioma
1.143 Português 38 Español 24 Outros 10 English 6 Français 5 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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