Resultados da busca - "Direitos humanos, violação"

O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu: a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias = From t...

por Maia, Fernando Joaquim Ferreira, Xavier, Osmar Caetano
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu: a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias = From t...

por Maia, Fernando Joaquim Ferreira, Xavier, Osmar Caetano
Publicado em 2021

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Artigo

A jurisdição em razão da responsabilidade transnacional das empresas perante a coletividade dos países que operam = The jurisdiction in reason of the transnational responsibility o...

por Sayeg, Ricardo Hasson, Sayeg, Rodrigo Campos Hasson
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Trabalho escravo e suas implicações jurídicas na atualidade = Slave labor and its current legal implications

por Lima, Daniel Pires Ferreira de, Ferreira, João Henrique
Publicado em 2022

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Artigo de revista

As mães encarceradas e a destituição do poder familiar: uma dupla punição

por Oliveira, Lorena Caroline Lyra de, Vieira, Cristiane Damasceno Leite
Publicado em 2019

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TCC/Especialização

As violações de Direitos Humanos ao povo Kaingang constantes no Relatório Figueiredo = The violations of Human Rights to the Kaingang people in the Figueiredo Report

por Lira, Luana Menezes
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Interoperabilidade e violência institucional no sistema prisional

por Santos, Andremara dos
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos = Brazil in San José, Costa Rica: 20 years of ac...

por Toledo, André de Paiva, Bizawu, Kiwonghi
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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