Resultados da busca - "Direitos humanos (direito internacional público), Brasil"

Poverty as a violation of human rights: the case of street children in Guatemala and Brazil = Pobreza como violação aos direitos humanos: o caso das crianças de rua na Guatemala e...

por Correa, Paloma Morais
Publicado em 2014

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Artigo

Fundamentos para uma abordagem interdisciplinar para o direito da criança e do adolescente

por Rego, Marcos Sergio
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do Objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia = The potentiality of the global co...

por Lopes, Ana Maria D'Ávila, Pereira, Marynna Laís Quirino
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A abertura constitucional a novos direitos fundamentais

por Emerique, Lilian Márcia Balmant, Gomes, Alice Maria de Menezes, Sá, Catharine Fonseca de
Publicado em 2009

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Artigo

A função social do magistrado frente à internacionalização do direito : um desafio à concretização dos direitos humanos? = The social function of the magistrate front international...

por Müller, Mateus Tiago Führ
Publicado em 2011

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Artigo

A penologia do Estatuto de Roma e a Constituição

por Caldeira, Felipe Machado
Publicado em 2013

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Artigo

Justiça criminal: uma explicação simples

por Cruz, Rogerio Schietti Machado (Org.)
Publicado em 2012

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Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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