Resultados da busca - "Direitos reprodutivos, Brasil."

ADPF 54 versus ADPF 442: “o que esperar quando se está esperando?” ADPF 54 versus ADPF 442: “what do you expect when you are expecting?”

por Freitas, Fernanda Maria Grasselli, Pinto, Gerson Neves
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analys...

por Lobato, Samuel de Jesus da Silva, Pinheiro, Victor Sales
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Proteção da mulher: jurisprudência do STF e bibliografia temática

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022

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Livro

O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analys...

por Lobato, Samuel de Jesus da Silva, Pinheiro, Victor Sales
Publicado em 2021

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Artigo

Exigência de consentimento conjugal para uso de método contraceptivo não cirúrgico: violência sexual institucionalizada contra a mulher = Requirement of spousal consent for the use...

por Araújo, Bruna Conceiçao Ximenes de, Wenceslau, Maurinice Evaristo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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