Resultados da busca - "Diretor, Brasil"

Da inadequação do mandado de segurança contra ato de dirigente de instituição particular de ensino

por Monteiro, Rita de Cássia Coutinho
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da constituição brasileira

por Dias, Daniella S.
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

A função social dos imóveis urbanos à luz da Constituição Federal de 1988

por Weiblen, Fabrício P., Vettorato, Jardel L., Tech, Tarso W., Silva, Marcelo S. da
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

A democracia deliberativa e a gestão democrática no Estatuto da Cidade: consoante entendimento jusfilosófico habermasiano

por Vieira, Sérvio Túlio Santos
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

A gestão democrática municipal através do Estatuto da cidade : plano diretor objeto de exercício de cidadania

por Moura, Rodrigo Dias de, Bonella, Danielle Soncini, Weber, Roberto Oliveira
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

A eficácia do direito de preempção no plano diretor

por Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeira
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais